Fl�via Ayer
No in�cio oficial da cruzada da prefeitura para convencer vereadores a aprovar mudan�as que alteram, de forma radical, as regras para construir e ocupar a capital, o prefeito Marcio Lacerda p�s sua equipe t�cnica � disposi��o da C�mara Municipal para esclarecer todas as d�vidas sobre as altera��es na Lei de Parcelamento, Ocupa��o e Uso do Solo e no Plano Diretor. A oposi��o, no entanto, j� mostra receio quanto ao aumento do pre�o dos im�veis e considera as mudan�as “dr�sticas”. De carona nas modifica��es no ordenamento da cidade, Lacerda aproveitou para anunciar atua��o mais incisiva da Guarda Municipal contra novas invas�es urbanas. A inten��o � que a corpora��o, que ganhou poder de pol�cia no ano passado, libere os terrenos invadidos nas primeiras horas de ocupa��o.
A reuni�o contou com a presen�a de 25 vereadores, que, ainda meio perdidos, tomaram conhecimento das principais mudan�as pretendidas pela prefeitura. S�o mais de 600 altera��es, mas a principal autoriza donos de lotes a construir edifica��o com apenas �rea equivalente � metragem do terreno. Se o lote tem mil metros quadrados, o autorizado � de mil metros quadrados. Para aumentar esse limite, seria preciso pagar adicional � prefeitura, que investiria o dinheiro arrecadado em infraestrutura na regi�o.
“Refor�amos com vereadores a import�ncia do Plano Diretor para as pr�ximas gera��es. As mudan�as v�o ao n�vel de todos os bairros para promover ocupa��o ordenada. � uma forma de corrigir os erros do passado”, afirma o prefeito, citando como exemplo negativo a ocupa��o do Bairro Buritis, na Regi�o Oeste da capital.
Segundo Lacerda, o projeto de lei com as mudan�as, se aprovado, vai gerar recursos para a habita��o de baixa renda. Outra ideia � incentivar a forma��o de novos centros da cidade, com moradias mais pr�ximas ao com�rcio. Uma das mudan�as tamb�m restringe estacionamento em pr�dios a 2,5 metros quadrados por apartamento, igual a uma vaga livre. O objetivo � desestimular o uso do carro.
Com tantos detalhes, a equipe t�cnica da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano ficar� � disposi��o dos parlamentares. “Haver� atendimento para tirar as d�vidas”, refor�a o secret�rio da pasta, Leonardo Castro. Ao serem apresentados � proposta, mesmo vereadores da base de governo refor�aram que o assunto � “muito t�cnico”. O texto deve chegar � C�mara em duas a tr�s semanas.
As altera��es est�o em gesta��o na prefeitura desde 2011 e, no ano passado, foram discutidas durante a Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana, de fevereiro a agosto. No evento, delegados dos setores t�cnico, popular e empresarial definiram as mudan�as na legisla��o a partir de um estudo pr�vio elaborado por t�cnicos da prefeitura. A confer�ncia foi alvo de cr�ticas e teve at� interven��o da Justi�a. Insatisfeitos, delegados do setor da constru��o civil abandonaram as discuss�es. Na C�mara, os embates tendem a continuar.
Embora o l�der de governo, Preto (DEM), estime que a tramita��o do texto na C�mara demore quatro meses, a oposi��o j� sinaliza que a discuss�o da mat�ria dever� se estender por mais tempo. “Houve uma crise na confer�ncia de pol�tica urbana e agora na C�mara temos que escutar esse p�blico”, afirma o vereador Adriano Ventura (PT). O parlamentar refor�a ser necess�rio estudar melhor o impacto das mudan�as. “Vai ficar mais caro construir e a tend�ncia � de supervaloriza��o dos im�veis”, afirma. O colega de bancada, Pedro Patrus (PT), disse j� ter sido procurado por movimentos sociais, arquitetos e urbanistas para discutir as altera��es. “� uma mudan�a dr�stica. N�o estou falando que � positiva ou negativa, mas muda muita coisa. N�o podemos ter pressa”, refor�a.
GUARDA MUNICIPAL Durante o encontro, Lacerda refor�ou as estrat�gias para que a cidade “fique livre de invas�es organizadas”. Uma delas � uma atua��o mais direta da Guarda Municipal contra novas ocupa��es. A corpora��o ser� incumbida de evitar que moradores se estabele�am nos terrenos ainda nas primeiras horas das invas�es. “A legisla��o ampliou a �rea de atua��o das guardas municipais. Em se tratando de �rea municipal, isso (interven��o) ser� feito”, afirmou Lacerda.
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Estatuto Geral das Guardas Municipais, que autorizou porte de arma e deu poder de pol�cia � corpora��o. De acordo com o integrante das Brigadas Populares Rafael Bittencourt, n�o h� surpresa em rela��o � atitude de Lacerda. “A postura da prefeitura sempre foi de criminalizar uma luta justa e leg�tima que � o direito � moradia”, afirma Bittencourt, sem confian�a no impacto positivo das mudan�as da Lei de Uso e Ocupa��o do Solo na pol�tica habitacional. Uma das propostas que ir�o para a C�mara estimula edifica��es com moradias para fam�lias de baixa renda no Hipercentro.