Eduardo Cunha e Renan Calheiros ficam nos cargos durante investiga��o da PF

Bras�lia - Oficialmente investigados pela Pol�cia Federal por suspeita de corrup��o na Petrobras, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), podem seguir � frente do Congresso Nacional. N�o precisam renunciar ao mandato enquanto n�o forem condenados. E, mesmo diante de uma condena��o, a perda de mandato ocorre apenas ap�s comunica��o formal � Mesa Diretora das Casas, lideradas por Calheiros e Cunha. As mesas determinam, ent�o, que os corregedores da C�mara e do Senado avaliem o processo judicial.

Somente ap�s essa consulta � que o colegiado da mesa decide por encaminhar o pedido de cassa��o � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e � Comiss�o de �tica. A decis�o das duas comiss�es � o que determina o envio da cassa��o para vota��o aberta no plen�rio da C�mara e do Senado.

Outro caminho para a cassa��o pode ser feito por partido representado no Congresso, que pode encaminhar representa��o solicitando a abertura de processo para suspens�o de mandato.

Apesar dessas prerrogativas regimentais, a ren�ncia de mandato � artif�cio comum de parlamentares para fugir da cassa��o. Foi o que fez, em 2007, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ser� investigado na Lava Jato pelos crimes de forma��o de quadrilha, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Naquela ocasi�o, Calheiros abdicou ao cargo ap�s ser acusado de que teria despesas pessoais pagas por lobista de uma construtora, incluindo pens�o aliment�cia de uma filha com a jornalista M�nica Veloso.

A presid�ncia do Senado j� havia sido abandonada por Jader Barbalho (PMDB-PA), em 2001, ap�s um longo embate com o ent�o senador Ant�nio Carlos Magalh�es. O embate entre eles acabou levando ao surgimento de den�ncias que levaram � renuncia de mandato por ambos naquele ano. Barbalho abriu m�o do mandato ap�s envolvimento de desvios no Banco do Estado do Par� (Banpar�). J� ACM fugiu da cassa��o pelo esc�ndalo do vazamento da vota��o secreta da cassa��o do ex-senador Luiz Estev�o (PMDB-DF).

A Lava Jato investigar� Eduardo Cunha, que acusou o pedido de inqu�rito do Procurador-Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, de "alopragem" e "piada". "� mais uma alopragem que responderei e desmontarei com relativa facilidade", escreveu Cunha no Twitter. Em 2005, a press�o pol�tica levou o ent�o presidente da C�mara Severino Cavalcanti (PP-PE) a renunciar ao cargo por supostamente receber um "mensalinho" para prorrogar a concess�o de um restaurante da Casa. Calheiros e Cunha integram a lista de 22 deputados e 12 senadores que ser�o oficialmente investigados no �mbito da Opera��o Lava Jato, com autoriza��o do Supremo Tribunal Federal (STF).