Senado aprova PEC que acaba como o chamado 'efeito Tiririca' nas elei��es

Bras�lia, 10 - O plen�rio do Senado aprovou em primeiro turno nesta ter�a-feira, 10, proposta de emenda constitucional que limita a realiza��o de coliga��es apenas nas elei��es majorit�rias.

A coliga��o � a uni�o de dois ou mais partidos cujo objetivo � apresenta��o conjunta de candidatos em uma determinada elei��o. No caso das elei��es majorit�rias, os partidos se unem para eleger o presidente da Rep�blica, o governador do Estado e o prefeito.

J� nas elei��es proporcionais s�o eleitos deputados federais, estaduais, distritais (DF) e vereadores. A proposta tem como foco este �ltimo sistema em que se aplica o chamado quociente eleitoral, obtidos pela divis�o do n�mero de "votos v�lidos" pelo de "vagas a serem preenchidas". Esse modelo propicia o chamado "efeito Tiririca" em que votos em um candidato tamb�m ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram.

Um exemplo disso, ocorreu em 2010 quando o Tiririca conquistou 1,35 milh�o de votos e dessa forma garantiu uma cadeira na C�mara e a de mais 3,5 deputados. Sem a possibilidade de se fazer as coliga��es na disputa para as vagas de deputados e vereadores acaba-se com a figura do "puxador de votos".

"A medida contribuir� para o fortalecimento dos partidos pol�ticos e para a transpar�ncia na representa��o pol�tica, j� que, com o fim das coliga��es nas elei��es proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido n�o poder� contribuir para a elei��o de candidato de outra agremia��o", diz o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em trecho do parecer da proposta.

Tamb�m na noite de hoje, deve ser votado em plen�rio PEC que determina a desincompatibiliza��o do presidente da Rep�blica, do governador do Estado e do prefeito municipal como condi��o para a candidatura eleitoral. Tamb�m consta na pauta, um terceiro projeto que dificulta a cria��o de novos partidos.

As regras atuais determinam a coleta de assinaturas de eleitores que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos v�lidos, dados na �ltima elei��o geral para a C�mara dos Deputados. Al�m disso, essas assinaturas dever�o estar distribu�das em pelo menos nove Estados. A proposta em discuss�o amplia o porcentual para 1% e o n�mero de Estados para 18.