Os atrasos na libera��o de recursos por parte do Governo Federal travaram as a��es da prefeitura de Coronel Murta, de 9.3 mil habitantes, a 600 quil�metros de Belo Horizonte, no Vale do Jequitinhonha, uma das regi�es mais pobres do pa�s. Levantamento da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), divulgado pelo EM, mostra que a Uni�o deve aos governos municipais de todo pa�s R$ 35 bilh�es de restos a pagar dos �ltimos seis anos.
O prefeito de Coronel Murta, Francisco Elet�nio Freire (PMN), afirma que seu munic�pio praticamente parou, pois depende dos recursos federais, que est�o sendo liberados. Segundo Freire, a Prefeitura assinou conv�nios com a Uni�o para a execu��o de servi�os como reforma e amplia��o de uma unidade de sa�de, cal�amento de ruas e constru��o de uma creche. Como as verbas n�o sa�ram, as obras mal foram iniciadas e foram interrompidas.
O prefeito de Coronel Murta que salienta que a regi�o � muito carente e que quase toda a popula��o depende da prefeitura. “Todos os dias, recebo de 80 a 100 pessoas na porta da prefeitura, cobrando redes de esgoto, cal�amento, creches e postos de sa�de. Mas, sem dinheiro, n�o tem como fazer nada”, lamenta. “Durmo e acordo preocupado com esta situa��o”, completa.
Uma das obras interrompidas na cidade por causa do atraso na libera��o de verbas da Uni�o � a forma e amplia��o de uma Unidade B�sica de Sa�de (UBS) na cidade. De acordo com o secret�rio de Sa�de do munic�pio, Hor�cio Aguilar, a reforma foi iniciada no final de 2013, com um custo previsto de R$ 270 mil. “Foi feita a licita��o e os servi�os come�aram. Mas, o Minist�rio da Sa�de liberou somente 20% do valor, R$ 54 mil”, diz Aguilar, lembrando que a obra foi interrompida h� seis meses.
O secret�rio relata que a prefeitura alugou tres outros pr�dios para os sediar servi�os m�dicos que funcionavam na UBS, com a expectativa de que a reforma da unidade seria conclu�da em curto espa�o de tempo. “Agora, al�m de n�o concluir a obra, a prefeitura tem que gastar dinheiro com o pagamento de aluguel”, reclama.
O prefeito Francisco Alet�nio disse que houve um erro do engenheiro que executou o projeto de reforma das unidade de sa�de. Ela informou que a prefeitura contratou outro engenheiro, que reformulou o projeto. “Mesmo assim, os recursos ainda n�o sa�ram”.
Ele informa que, h� um ano, a Prefeitura firmou conv�nio com o Governo Federal para a libera��o de R$ 867 mil para a constru��o de uma creche no bairro Maria da Gloria, na sede do munic�pio. A creche atenderia 10 crian�as de 0 a seis anos. Mas, at� hoje, a verba n�o saiu e obra continua no papel.
A secret�ria de Educa��o de Coronel Murta, Eilma Ca�res, diz que a obra faz muita falta, pois a cidade s� tem uma pequena creche que recebe crian�as de 0 a 4 anos e n�o consegue atender a demanda. A secret�ria informou ainda que a prefeitura se viu obrigada a recorrer ao improviso, atendendo 218 crian�as de quatro e cincos anos em cinco salas de uma escola municipal.
Tamb�m h� um ano, a Prefeitura assinou conv�nio com o Governo Federal, no valor de R$ 1 milh�o para obras de cal�amento de ruas na cidade. Por�m, lamenta o prefeito, at� hoje a verba n�o saiu e os moradores continuam na poeira e na lama.