S�o Paulo e Curitiba, 11 - Na decis�o que autorizou a abertura dos inqu�ritos da Opera��o Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, como o 'condutor incontest�vel das investiga��es'. O reconhecimento faz parte do princ�pio do sistema acusat�rio.
O Minist�rio P�blico Federal, como titular da a��o penal, � o destinat�rio final das dilig�ncias da for�a tarefa da Lava Jato. O ministro observou que o STF controla a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas, mas que a investiga��o � conduzida pelo Minist�rio P�blico.
"O modo como se desdobra a investiga��o e o ju�zo sobre a conveni�ncia, a oportunidade ou a necessidade de dilig�ncias tendentes � convic��o acusat�ria s�o atribui��es exclusivas do procurador-geral da Rep�blica, mesmo porque o Minist�rio P�blico, na condi��o de titular da a��o penal, � o verdadeiro destinat�rio das dilig�ncias executadas", ressaltou Teori.
A decis�o do ministro autorizou a abertura dos inqu�ritos sobre 22 deputados e 11 senadores supostamente benefici�rios de propinas do esquema de corrup��o que se instalou na Petrobr�s entre 2003 e 2014. A ordem de Teori acatou pedidos de Janot. A investiga��o abrange pol�ticos com prerrogativa de foro citadas nas dela��es premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobr�s Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato.
As revela��es de Costa e do doleiro motivaram a abertura de 25 inqu�ritos. Segundo os delatores, os parlamentares receberam propinas do esquema de corrup��o que assolou a estatal. Ex-pol�ticos tamb�m s�o alvos da grande investiga��o decretada por Teori Zavascki.
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Janot � o 'condutor incontest�vel das investiga��es', afirma ministro do STF
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