Deputados da ALMG podem ter corte de ponto

O corte no ponto dos deputados faltosos na Assembleia, anunciado inicialmente em dezembro do ano passado, tem uma nova chance de virar realidade. A determina��o para que o presidente da Casa pague ao parlamentar o sal�rio proporcional ao seu efetivo comparecimento �s vota��es est� em uma proposta de emenda � Constitui��o reapresentada esta semana. Ontem, foi formada a comiss�o especial que ir� analisar o assunto antes de o texto ir a plen�rio para vota��o em dois turnos. Para virar lei, a regra precisar� da aprova��o de pelo menos 48 parlamentares.

Pela PEC, se o deputado faltar a uma sess�o, ele ter� R$ 2.110 a menos no fim do m�s, j� que ser� considerado o comparecimento efetivo �s reuni�es ordin�rias, que ocorrem toda ter�a, quarta e quinta-feira, somando 12 encontros no m�s. Neste sentido, para ter o sal�rio integral de R$ 25.322,25, o deputado ter� de comparecer todos os dias das sess�es. O presidente da Comiss�o Especial, Tiago Ulisses (PV), afirmou que s� ir� pautar o assunto depois da aprova��o do or�amento – do qual ele � relator – na Casa.

Segundo o primeiro signat�rio da PEC, deputado Sargento Rodrigues (PDT), as faltas por motivos m�dicos ou para representar a Assembleia em reuni�es externas continuar�o sendo abonadas. “No primeiro momento que o presidente fizer o desconto teremos uma mudan�a de cultura”, afirmou o pedetista. Rodrigues disse que os faltosos s�o muitos e prejudicam a discuss�o e aprova��o de mat�rias.

O regimento interno j� tem artigo prevendo que “o pagamento da remunera��o corresponder� ao comparecimento efeito do deputado �s reuni�es e � sua participa��o nas vota��es”, mas ele nunca chegou a ser aplicado. No fim do ano passado, diante da dificuldade de vota��o em dezembro, a Mesa comunicou aos parlamentares e garantiu � imprensa que o ponto dos faltosos seria cortado, mas isso acabou n�o ocorrendo.

Conforme mostrou o Estado de Minas, naquele m�s, nenhum deputado compareceu a todas as 19 reuni�es feitas entre os dias 3 e 23.