O governador Fernando Pimentel (PT) mal conseguiu um acordo para mexer na proposta de or�amento – a pe�a volta hoje � Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) com as sugest�es de altera��es enviadas pelo Executivo – e j� tem pela frente uma rebeli�o para conter. Os 29 novatos na Assembleia querem emplacar emendas parlamentares no mesmo valor concedido aos veteranos e amea�am dificultar a aprova��o do projeto se n�o forem atendidos. Eles se re�nem hoje para definir qual ser� a linha de atua��o.
Segundo o deputado, no acordo para o retorno do or�amento foi acertado que os deputados reeleitos ter�o direito a R$ 1,5 milh�o, que pode chegar a R$ 2 milh�es. J� para os novatos a cifra ficou em R$ 1 milh�o, podendo ter mais R$ 500 mil. O governista e novato Iran Barbosa (PMDB) tamb�m reclamou o tratamento. “Est�o tratando deputado novato como se tivesse meio voto e isso a gente n�o vai permitir. At� porque o projeto n�o passa nem na comiss�o sem a gente, porque, dos cinco integrantes, quatro s�o novatos”, afirmou Iran Barbosa (PMDB).
O presidente da FFO, deputado Tiago Ulisses (PV), at� nessa quarta-feira n�o tinha uma resposta sobre o valor dos “adendos” – tecnicamente n�o s�o emendas – que ser�o permitidos aos parlamentares, mas adiantou, que, a exemplo do que ocorreu na C�mara dos Deputados, os novatos poder�o dar seus pitacos. Falta decidir se as �reas de indica��o ser�o livres ou se eles ter�o de apontar propostas para investimentos em sa�de e educa��o. Sobre a manuten��o ou n�o do que foi colocado pelos parlamentares que n�o se reelegeram, Tiago Ulisses disse que isso ficar� nas m�os do Executivo. “Eu vou manter, a� quem resolve � o governo”, disse.
O l�der da Maioria, Vanderlei Miranda (PMDB), confirmou que Pimentel mandar� suas sugest�es de mudan�as no or�amento hoje ao Legislativo, mas n�o soube adiantar os n�meros, que ser�o apresentados em coletiva na Cidade Administrativa. O peemedebista apenas refor�ou que o projeto, feito no meio do ano passado, superestimou as receitas. A justificativa para alterar o texto foi que o Produto Interno Bruto (PIB) � �poca tinha um crescimento previsto de 3% e agora a expectativa � negativa em 0,58%.
A comiss�o ter� um prazo de 20 dias para emitir novo parecer, mas os parlamentares falam em votar o texto na semana que vem. A oposi��o tamb�m diz estar pronta para apreciar a mat�ria, alegando que a falta de or�amento n�o servir� mais de desculpa para Pimentel n�o cumprir as promessas de campanha.
Conforme adiantou o secret�rio de Planejamento e Gest�o Helv�cio Magalh�es em visita ao Legislativo h� duas semanas, o Executivo contabilizou um rombo de R$ 6 bilh�es a ser corrigido. Ele disse, na ocasi�o, que Minas n�o teria recursos para investir este ano. A proposta enviada pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP) previa receitas e despesas de R$ 91,02 bilh�es, valor 6,3% maior que o de 2014.
Na principal fonte de arrecada��o, o ICMS, est� previsto um aporte de R$ 41,6 bilh�es, mas o atual governo estima que venha R$ 1,1 bilh�o a menos. J� a receita patrimonial, que vem da transfer�ncia das empresas estatais, estaria com R$ 3,6 bilh�es a mais na proposta, que a fixou em R$ 4,7 bilh�es. J� as despesas com o funcionalismo devem custar R$ 3,8 bilh�es a mais que o que estava previsto, chegando a R$ 38,4 bilh�es.