Deputados mineiros da oposi��o questionam estudo de or�amento de Pimentel

Belo Horizonte, 12 - Os deputados da oposi��o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais questionaram o estudo atualizado sobre o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) para 2015 feito pela equipe do governo petista de Fernando Pimentel. Os n�meros foram entregues ao presidente da Assembleia nesta quinta-feira, 12. De acordo com o l�der do Bloco Verdade e Coer�ncia, de oposi��o ao governo atual, Gustavo Corr�a (DEM), n�o h� d�ficit fiscal de R$ 6,066 bilh�es como apontam os dados atualizados pelo governo petista. Na primeira vers�o do or�amento, feito pela equipe do ent�o governador Alberto Pinto Coelho (PP), esse montante negativo estava era de R$ 2,550 bilh�es.

"Garanto que os n�meros n�o s�o esses. Faremos um detalhamento desse estudo para n�o cometermos o equ�voco que o governo vem cometendo: chegar de sopet�o e dizer algo que depois � obrigado a voltar atr�s", declarou, em coletiva de imprensa nesta tarde, na Assembleia. Ele citou que, quando Pimentel assumiu o Pal�cio Tiradentes disse que n�o havia dinheiro para pagar os servidores estaduais e que, ap�s press�o da oposi��o, inclusive com medidas judiciais, logo em seguida, o pagamento foi realizado.

Para Corr�a, o grande equ�voco do governador foi "falar que a economia do Pa�s vai bem". Na coletiva desta manh�, o governador comentou que refuta qualquer argumento de que a revis�o seja devido ao cen�rio macroecon�mico adverso do Pa�s. "Se voc� analisar esses n�meros que vieram agora, fica claro que a economia do Pa�s n�o vai bem. Por exemplo, em receitas menores do que as que estimamos", afirmou.

J� o deputado Felipe Attie (PP), vice-l�der do bloco, questionou os n�meros estimados para receita agropecu�ria. "Em 2014, essa receita foi de R$ 5,928 milh�es e est�o estimando, R$ 4,897 milh�es para este ano. Como? A agropecu�ria mineira vai diminuir?", disse. Mo material entregue pela equipe de Pimentel, por�m, os n�meros para o setor s�o os mesmos que foram estimados pela gest�o anterior.

A oposi��o n�o quis citar um prazo para avaliar esse estudo e levar o assunto para vota��o na Assembleia. Corr�a chegou a falar em 10 dias para an�lise e discuss�es, mas depois disse que "da mesma forma que o governo pediu 90 dias para fazer esse estudo, acho que a oposi��o deveria solicitar tamb�m. Mas infelizmente somos minoria, temos prazos regimentais, mas podemos pedir vista ou audi�ncia p�blica, se necess�rio."

O estudo foi entregue pela manh� ao presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB) pelo secret�rio de Estado de Governo, Odair Cunha, e deve embasar a an�lise do projeto de lei or�ament�ria. O or�amento de 2015 deveria ter sido aprovado no ano passado, conforme a Constitui��o Estadual e o Regimento Interno da Assembleia, mas os parlamentares n�o conseguiram chegar a um acordo na �ltima legislatura. Por isso, o governo trabalhou nos dois primeiros meses do ano com o duod�cimo do or�amento de 2014 e deve continuar assim at� a aprova��o da nova proposta or�ament�ria.

A Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) vai avaliar o novo estudo e emitir um parecer sobre o projeto de lei, cujo relator � o deputado Tiago Ulisses (PV), antes de ir para plen�ria. O governo disse hoje que espera a aprova��o do or�amento em mar�o para aplica��o j� em abril. "Tanto a oposi��o quanto a situa��o est�o conscientes de que � preciso votar o or�amento com urg�ncia, ent�o isso ser� feito o mais breve poss�vel, sem prejudicar a an�lise profunda que deve ser realizada", afirmou Lopes (PMDB).

Para o l�der do governo na Assembleia, deputado Durval �ngelo (PT), semana que vem come�am as discuss�es entre a situa��o e a oposi��o e na semana do dia 23, o or�amento pode ir � plen�ria para vota��o. "H� um acordo assinado com a oposi��o, no qual fui avalista junto com o Adalclever, que foi o compromisso de votar or�amento sem obstru��o, porque estamos tendo muita press�o do Tribunal de Justi�a por conta de obras de f�rum e de cidades que est�o paradas. E h� um outro acordo, fechado ontem � tarde, mas sem as assinaturas minhas e do Adalclever, de que o Ulisses teria o poder de modificar o or�amento. S� que uma coisa s�o palavras e elas podem ser levadas ao vento", declarou.

�ngelo ainda disse que se comprovado o d�ficit, o governo vai cortar gastos na �rea de pessoal, n�o contratando cargos de recrutamento amplo; em publicidade e em algumas obras que n�o s�o imprescind�veis e possam ser realizadas em 2016. "Ao mesmo tempo buscaremos parcerias com o governo federal para termos recursos para tocar obras que j� seriam tocadas com a Uni�o", explicou. Para ele, se n�o existir o d�ficit, "ter� que ser reinventada a matem�tica, j� que os n�meros provam a realidade do Estado."