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Estado de Minas

Dilma tem dois pedidos de impeachment abertos contra ela, um deles de Bolsonaro


postado em 13/03/2015 19:01

Bras�lia, 13 - �s v�speras das manifesta��es que prometem levar milhares �s ruas do Pa�s para protestar contra o governo e pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a petista j� tem dois pedidos de impeachment abertos contra ela. Um vindo da sociedade civil, assinado por Walter Marcelo dos Santos, e outro do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), apresentado na quarta-feira, 11.

Outros 17 pedidos j� foram apresentados contra ela desde que assumiu o cargo, em 2011. Todos foram arquivados. O n�mero total � maior que o registrado nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que ficou no poder de 1995 a 2002, e teve registrados contra ele 17 pedidos. Mas a petista est� ainda bem atr�s do seu antecessor, Luiz In�cio Lula da Silva, que com o boom durante o per�odo das den�ncias do mensal�o, chegou a 34 pedidos nos seus dois mandatos - de 2003 a 2010.

Logo no primeiro item de considera��es do pedido de impeachment que protocolou, Bolsonaro j� faz uma defer�ncia � ditadura militar. "A hist�ria recente da democracia brasileira, garantida durante a necess�ria interven��o dos governos militares e mantida pelo livre exerc�cio pol�tico dos representantes eleitos do povo, registra a destitui��o de um mandat�rio do Poder Executivo por crime de responsabilidade."

Na sequ�ncia ele apresenta itens de argumenta��o de que o caso Collor tinha menor gravidade que a situa��o de Dilma, acusando-a de "evidente estelionato eleitoral e recorrentes atos de improbidade administrativa". O pedido diz ainda que a presidente est� vinculada ao partido que est� h� 12 anos no poder com a "compra da fidelidade de aliados" no Legislativo e com "programas sociais que escravizam e corrompem o eleitor". Bolsonaro acusa a presidente Dilma de incompet�ncia e leni�ncia ao permitir a "malversa��o de recursos p�blicos" no esc�ndalo de corrup��o da Petrobr�s.

Todos os pedidos para Lula e FHC foram arquivados pela presid�ncia da C�mara, ou seja, n�o chegaram a ser apreciados pelo Congresso Nacional. No caso de Dilma, segundo constam das informa��es fornecidas � reportagem pela Secretaria-Geral da Mesa da C�mara, 17 foram arquivados e dois est�o em processamento - s�o analisados atualmente pelo n�cleo jur�dico da presid�ncia da C�mara.

O deputado Paulinho (SD-SP) promete levar o n�mero de Dilma para 20, ao ter lan�ado tamb�m nesta �ltima semana uma campanha do Solidariedade para recolher 100 mil assinaturas em uma solicita��o popular de impeachment da presidente. Tal feito seria in�dito, j� que todos os pedidos protocolados at� hoje foram feitos por indiv�duos, parlamentares ou grupos pequenos de pessoas. Entre os pedidos feitos por pol�ticos, Dilma teve esse �ltimo do Bolsonaro e um, feito em 2014, pelo ent�o senador M�rio Couto (PSDB-PA). Ela tamb�m foi alvo do pedido protocolado por Matheus Sathler, em 2014, que foi candidato a deputado federal pelo PSDB no Distrito Federal. Os demais pedidos s�o de "cidad�os". Um �nico cidad�o, o advogado Luis Carlos Crema, � respons�vel por cinco pedidos contra Dilma. Dos 19 pedidos de impeachment contra a petista, cinco s�o deste segundo mandato e 14 registrados de 2012 a 2014.


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