A mobiliza��o do Poder Judici�rio em todo o pa�s, com o envolvimento de ju�zes volunt�rios para agilizar o julgamento de feitos relacionados � viol�ncia contra a mulher dentro da campanha “Justi�a pela paz em casa”, conseguiu, nesta semana, ampliar a m�dia de 1 mil audi�ncias semanais para quase 7 mil nas cerca de 100 varas especializadas ou privativas Maria da Penha espalhadas pelos 26 estados mais Distrito Federal.
Em Minas Gerais, que estender� a campanha por todo o m�s de mar�o, 25 ju�zes volunt�rios refor�am os trabalhos nas quatro varas especializadas. Com isso, nas duas �ltimas semanas, foram feitas 402 audi�ncias, mais do que o dobro do que em m�dia � poss�vel realizar em um m�s normal de trabalho. O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) n�o mant�m estat�sticas atualizadas em rela��o ao acervo processual envolvendo agress�es �s mulheres – a �ltima � de 2011. Hoje, estima-se que, entre a��es penais, medidas protetivas e inqu�ritos policiais, tramitem cerca de 670 mil feitos em todo o pa�s, dos quais, 49,5 mil nas quatro varas especializadas de Belo Horizonte.
“H� um d�ficit hist�rico de jurisdi��o no Brasil. Somos servidores p�blicos todos n�s, ju�zes. N�o somos culpados disso, mas somos respons�veis, cada um em seu espa�o, por resolver isso”, declarou ontem a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia Antunes Rocha, respons�vel pelo lan�amento e coordena��o da campanha “Justi�a pela paz em casa” junto aos 27 tribunais de Justi�a de estados e Distrito Federal. Participaram da solenidade, no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), o governador Fernando Pimentel (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (PMDB), e todos os presidentes de tribunais de Justi�a do pa�s, entre eles, o presidente do TJMG, Pedro Carlos Bittencourt Marcondes.
Em cr�tica � viol�ncia dom�stica contra a mulher e em depoimento pessoal sobre o preconceito, C�rmen L�cia assinalou: “N�o imagine algu�m que, por eu ser ju�za do STF, n�o sofra preconceito. Eu sofro. E uso o verbo que quero. � um sofrimento”, disse, acrescentando: “Nem morta quero cruzar os bra�os diante das injusti�as”. A exemplo do que prop�e o presidente do TJMG, ontem, o presidente do Conselho dos Presidentes de Tribunais de Justi�a, Milton Nobre, defendeu, como forma de agilizar o julgamento dos casos de viol�ncia contra a mulher, a amplia��o das varas pelo interior do pa�s, com compet�ncia privativa, mas n�o exclusiva, dos casos de agress�o � mulher. Isso significa que, em toda comarca com mais de uma vara, uma delas passaria a concentrar todos os casos Maria da Penha, o que permitiria aos ju�zes desenvolver expertise nesses casos, o que d� mais celeridade aos processos.
C�PULA
Para C�rmen L�cia, a Federa��o � tamb�m do Poder Judici�rio, e, nesse sentido, os tribunais de Justi�a s�o os �rg�os de c�pula nos estados. “N�o pode tudo que se decide aqui ter de ir necessariamente aos tribunais superiores, que n�o d�o conta. Isso � inconstitucional em grande parte, porque inviabiliza a efetividade jur�dica e social”, afirmou, defendendo a valoriza��o dos tribunais de Justi�a e que o exame das mat�rias termine nos tribunais, passando o recurso aos tribunais superiores a ser exce��o, n�o a regra.