PMDB prop�e financiamento privado de campanha, fim da reelei��o e 'distrit�o'

Bras�lia - O PMDB apresentou na manh� desta ter�a-feira uma proposta de reforma pol�tica que ser� apresentada ao Congresso Nacional. Entre os pontos defendidos, est� a garantia do financiamento privado de campanha eleitoral e o fim da reelei��o.

No que diz respeito ao financiamento de campanha, o partido prop�e que seja p�blico e privado, com a condi��o de que as doa��es de pessoas jur�dicas sejam feitas diretamente a um �nico partido pol�tico - hoje uma mesma empresa pode doar a quantos partidos e candidatos quiser. A proposta foi elaborada pela Funda��o Ulysses Guimar�es, bra�o de formula��o pol�tica do PMDB, e apresentada pelo presidente da institui��o, Moreira Franco, al�m do vice-presidente, Michel Temer, e o presidente do Congresso, Renan Calheiros.

O fim da reelei��o viria conjugado com a implementa��o de mandato de 5 anos e com a coincid�ncia das elei��es. A defesa do partido � que a proposta seja aprovada para valer j� nas elei��es municipais de 2016. Uma transi��o seria implementada para que a coincid�ncia de todas as elei��es seja alcan�ada em 2022.

Pela proposta, o sistema eleitoral deve ser o "distrit�o", no qual cada Estado e o Distrito Federal seria um distrito. Pelo sistema, s�o eleitos para a C�mara, Senado, assembleias estaduais e C�maras de vereadores os candidatos mais votados em ordem decrescente at� atingir o n�mero total de vagas. O modelo acaba com a figura do "puxador de voto" do atual sistema.

O texto prev� ainda a proibi��o de coliga��o nas elei��es proporcionais e o estabelecimento da cl�usula de desempenho para o funcionamento parlamentar de partidos, com exig�ncia de no m�nimo 5% dos votos em pelo menos um ter�o dos Estados.

Por fim, o texto prop�e que o mandato pertence ao partido pelo qual o parlamentar foi eleito. Pelo texto, o parlamentar que deixar o partido perder� automaticamente o mandato, com exce��o dos casos de fus�o de partidos, mudan�a substancial do programa partid�rio e grave discrimina��o pessoal.