Empreiteiro diz que Jos� Dirceu fez 'lobby internacional'

O empres�rio G�rson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix e r�u da Opera��o Lava Jato, admitiu nesta ter�a feira, que contratou servi�os de consultoria do ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil, governo Lula). Em depoimento � Justi�a Federal no Paran�, base da investiga��o e de todas as a��es penais no �mbito da Lava-Jato, Almada declarou que teve "uma primeira reuni�o" com o petista ap�s a sa�da de Dirceu do governo.

"Ele (Dirceu) se colocou � disposi��o para fazer um trabalho junto � Engevix no exterior, basicamente voltado a vendas da empresa em toda a Am�rica Latina, Cuba e �frica, que � onde ele mantinha um capital humano de relacionamento muito forte", disse o empres�rio.

Almada disse que da reuni�o participou Milton Pascovith, apontado pela Pol�cia Federal como lobista. "Foi num hotel e, depois, tive duas reuni�es no escrit�rio do ministro Jos� Dirceu e ali combinamos uma atua��o voltada principalmente para o Peru e Cuba. Fizemos uma viagem para o Peru com o Jos� Dirceu, onde ele tinha um excelente relacionamento. � o que a gente chama de open door, (Dirceu) fala com todo mundo, bota voc� nas melhores coisas, mas n�o resolve o close door. A gente tem que fechar contratos. Ele nos colocava em contato com v�rios tipos de relacionamentos. Mas n�o aconteceu nada, encerramos o contrato."

Indagado sobre o que previa o contrato com a empresa de consultoria de Dirceu, o executivo da Engeviz disse. "O contrato previa duas fases. Ele n�o queria correr riscos. A primeira foi assinada com um valor para achar clientes. Uma segunda fase previa acerto de comissionamento."

Sobre at� quando foram realizados pagamentos para a JD Assessoria, o empres�rio disse. "Desculpe, n�o me recordo, mas deve ser coisa de quatro ou cinco anos atr�s." Durante a audi�ncia, Moro pediu � defesa de Almada para mostrar um contrato da JD com a Engevix. Ap�s autoriza��o do advogado, o juiz mostrou um contrato que falava em R$ 300 mil por 6 meses de consultoria.

Logo depois, Moro falou sobre a quebra de sigilo fiscal da JD, na qual consta que a Engevix teria pago 100 mil em 2008 � empresa de Dirceu. Em 2009, 260 mil, em 2010, 650 mil, em 2011, 100 mil. Almada � perguntado se a Engevix repassou esses valores. "Faz sentido", responde o executivo. "Lobby internacional. Nunca falei com ele a respeito de Petrobras ou outras coisas".

O procurador da Rep�blica presente na audi�ncia perguntou ao acusado se ele sabia que a empresa do ex-ministro prestava o memso tipo de servi�os para empresas concorrentes da Engevix. "Atualmente sei que utilizava os mesmos tipos para concorrentes."

Almada confirmou que sua empresa fez doa��es eleitorais para a campanha do filho do ex-ministro, Zeca Dirceu (PT/PR). "Alguma vez Jos� Dirceu solicitou doa��es? Ele pediu doa��es para o filho?", perguntou o procurador. "N�o, (pedido) do Milton Pascovith."

Suspeita

A for�a-tarefa da Lava Jato suspeita que a JD Assessoria e Consultoria cumpria a mesma fun��o das empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, alvo central da investiga��o sobre desvios, fraudes e corrup��o na Petrobras.

Elas emitiam notas fiscais para as maiores empreiteiras do Pa�s por assessorias e outros servi�os fict�cios. A JD tamb�m soltou notas fiscais por servi�os que n�o teriam sido realizados, segundo suspeitam os investigadores. Os investigadores identificaram que a empresa do ex-ministro "recebeu vultosos recursos" da Galv�o Engenharia, da Construtora OAS e da UTC Engenharia, tr�s das empreiteiras sob suspeita de formarem um cartel na estatal petrol�fera.

O Fisco verificou que, entre julho de 2009 e dezembro de 2011, a empresa de Jos� Dirceu e de seu irm�o, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, recebeu, em m�dia, R$ 25 mil mensais da Galv�o Engenharia, sob a rubrica gen�rica de "consultoria", totalizando cerca de R$ 725 mil.

Da Construtora OAS, a empresa JD recebeu, em m�dia, R$ 30 mil mensais, tamb�m por "consultoria" e "subempreiteiros", de janeiro de 2010 a dezembro de 2011, somando cerca de R$ 720 mil. A Receita identificou, ainda, cr�ditos da UTC Engenharia em favor da empresa do ex-ministro do governo Lula: R$ 1,377 milh�o no ano de 2012 e R$ 939 mil em 2013, neste caso por "consultoria, assessoria e auditoria".

"Verifica-se, portanto, que no per�odo de 2009 a 2013, a empresa JD Assessoria recebeu a expressiva quantia de R$ 3,761 milh�es a t�tulo de consultoria, das empreiteiras acima listadas, as quais est�o sendo investigadas justamente pelo pagamento de servi�os de consultoria fict�cios a empresas diversas para viabilizar a distribui��o de recursos espoliados do Poder P�blico", assinalou a ju�za federal Gabriela Hardt, ao decretar as quebras de sigilo da empresas e do ex-ministro, em janeiro.

Gabriela decretou inicialmente a quebra do sigilo banc�rio e fiscal exclusivamente da JD Assessoria e Consultoria, no dia 8 de janeiro. No dia seguinte, Depois, informada pelo pedido do Minist�rio P�blico Federal que o ex-ministro e seu irm�o s�o os detentores das cotas da empresa, ela estendeu a ordem para as contas banc�rias e as declara��es de rendas de Jos� Dirceu e Luiz Eduardo.

"Aprofundando as investiga��es, foram colecionadas provas de um esquema criminoso de certa magnitude estruturado para desviar recursos de obras da Petrobras, mediante fraudes a licita��es, cartel de empreiteiras, lavagem de dinheiro e pagamento de vantagem indevida a dirigentes e gerentes da empresa estatal", destaca a ju�za.

"Havendo suspeita nas transa��es efetuadas pelos investigados, � evidentemente necess�ria a quebra do sigilo", argumenta a magistrada. "Havendo causa l�cita para as transa��es apontadas pela Receita Federal, oportunamente ser� permitida a produ��o de prova neste sentido."

Ela ponderou que "n�o � poss�vel, na presente conjectura, afirmar em definitivo a (i) ilicitude dos pagamentos havidos, da� a imprescindibilidade da quebra requerida". "N�o h�, ademais, outra forma de colher a prova", finalizou a ju�za.