Congresso triplica verba para partidos durante aprova��o do Or�amento 2015

Mesmo num ano de restri��o de gastos, os deputados e senadores decidiram triplicar a verba destinada para o custeio dos partidos pol�ticos, o chamado fundo partid�rio. O senador Romero Juc� (PMDB-RR), relator do Or�amento da Uni�o para 2015, alocou em uma emenda de Plen�rio cerca de R$ 867,5 milh�es para o fundo frente a R$ 289,5 milh�es propostos pelo Poder Executivo em agosto do ano passado.

A proposta or�ament�ria aprovada h� pouco pelo Congresso; o aval do Legislativo � pr�-requisito para que a equipe econ�mica liderada pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda, anuncie um congelamento de despesas dos minist�rios. A expectativa � que o corte possa chegar a R$ 80 bilh�es.

O Congresso vem "turbinando" o dinheiro do Fundo Partid�rio desde 2011. Mas os aumentos nunca foram t�o expressivos e sempre giravam em torno de R$ 100 milh�es. Neste ano, os parlamentares vinham pressionando por um incremento recorde em raz�o de dois fatores: a pulveriza��o dos partidos na C�mara fez com o que o bolo para as legendas tradicionais diminu�sse, uma vez que 95% fundo � distribu�do de acordo com o resultado alcan�ado pelas siglas na Casa.

Al�m do mais, parlamentares e dirigentes partid�rios ouvidos pelo Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, afirmaram que a Opera��o Lava Jato - investiga��o que apura desvios de recursos p�blicos da Petrobras e o pagamento de propina a pol�ticos - afugentou doadores.

Juc� negou que o incremento do fundo partid�rio possa causar desgaste com a opini�o p�blica. De acordo com ele, os pedidos dos partidos para financiar as atividades pol�ticas, se somados, chegavam a R$ 2 bilh�es. Para Juc�, a "turbinada" serve para iniciar um debate sobre a viabilidade do financiamento p�blico de campanha, uma das principais bandeiras do PT na discuss�o da reforma pol�tica.

"� preciso ver como se comporta a opini�o p�blica em rela��o ao financiamento p�blico de campanha", disse Juc�. "Se houvesse o financiamento p�blico de campanha o valor seria muito maior. Em anos eleitorais, continuou o relator, o Or�amento da Uni�o teria de reservar um valor que, segundo ele, n�o � razo�vel para as campanhas, de cerca de R$ 5 bilh�es.

Juc� e seu partido, o PMDB, s�o a favor�veis a um sistema de custeio das elei��es que misture recursos p�blicos e privados. O aumento do fundo partid�rio n�o foi negociado com o governo.

Emendas

O benef�cio n�o foi o �nico dado aos deputados e senadores no Or�amento de 2015. Cada novo parlamentar foi contemplado com R$ 10 milh�es em emendas, que s�o usadas para abastecer seus redutos eleitorais. Os antigos congressistas, por sua vez, t�m cada um R$ 16 milh�es em emendas.

Para garantir as emendas aos novos parlamentares, Juc� promoveu uma engenharia financeira e remanejou cerca de R$ 2,7 bilh�es destinados � Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fonte usada nos �ltimos anos para custear o desconto na conta de luz. Mas o reajuste na tarifa de energia fez com que esse dinheiro - que o governo pretendia usar para ajudar na recupera��o das contas p�bicas - ficasse dispon�vel.