Bras�lia - Durante cerim�nia de lan�amento do pacote anticorrup��o, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff n�o tolera a corrup��o. De acordo com o ministro, o governo "tem coragem" para criar mecanismos contra a corrup��o e "expor � luz do sol os malef�cios". Cardozo chamou ainda de "leg�tima insatisfa��o" a rea��o da popula��o ao tomar conhecimento desses fatos. "Colocar � luz do sol o problema � um risco. E, presidente, voc� tem corrido esse risco", disse, ressaltando que Dilma sempre determinou a apura��o das den�ncias e que o mal seja cortado "pela raiz."
"A corrup��o � um mal intoler�vel. Desviar dos cofres p�blicos recursos que seriam destinados a servi�os essenciais � algo n�o s� eticamente reprov�vel, mas que tamb�m agrava a pr�pria exclus�o social", continuou Cardozo. "Cada centavo desviado retira quantidade e qualidade dos servi�os p�blicos e dos que os necessitam."
Ele exp�s as medidas que ser�o encaminhadas ao Congresso. Primeiro, um projeto que criminaliza a pr�tica do caixa 2 eleitoral. Tamb�m consta do rol de propostas a criminaliza��o do enriquecimento il�cito, al�m da elabora��o de projeto de lei de ficha limpa v�lido para os cargos de confian�a no �mbito do Poder Executivo.
"Todos sabemos que a n�o contabiliza��o de despesas de campanhas eleitorais marcha contra a transpar�ncia e controle e flerta com a criminalidade. A legisla��o brasileira at� hoje n�o tem uma lei que tipifique como crime o caixa 2 eleitoral", declarou Cardozo. "O servidor p�blico que n�o demonstra a origem dos seus bens deve ser criminalizado", acrescentou, ao anunciar que Dilma pediria urg�ncia constitucional para um projeto que criminaliza o enriquecimento il�cito.
O pacote anticorrup��o tamb�m inclui a apresenta��o de proposta de emenda constitucional que permita o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento il�cito e a edi��o de um decreto que regulamenta a lei anticorrup��o.
As medidas anunciadas na cerim�nia foram constru�das pelos minist�rios da Justi�a, Casa Civil, Planejamento, Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).
Durante a solenidade, Cardozo tamb�m informou que ser� criado um grupo de trabalho coordenado pelo Minist�rio da Justi�a para discutir propostas para tornar mais �geis processos judiciais que envolvam a pr�tica de il�citos contra o patrim�nio p�blico. "� preciso dotar o Poder Judici�rio de estruturas que possam punir com celeridade os acusados", justificou.
De acordo com ele, todos que podem contribuir no combate � corrup��o devem ser chamados para o di�logo.