Bras�lia, 18 - A 2� Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ir� discutir o mandado de seguran�a no qual ex-dirigentes da Petrobras questionam o bloqueio de bens imposto pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) ao grupo considerado respons�vel pelo preju�zo de US$ 792 milh�es pela compra da refinaria de Pasadena. O ex-presidente da estatal S�rgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerver� e Renato Duque - os dois �ltimos envolvidos na investiga��o da Opera��o Lava Jato - est�o entre os que pedem a libera��o do congelamento patrimonial.
O pedido para derrubar a determina��o do TCU foi encaminhado ao Supremo em agosto do ano passado, dias ap�s a decis�o da Corte de Contas, e ficou sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. A alega��o da defesa dos executivos � de que a decis�o do TCU determinou a indisponibilidade de bens sem observ�ncia do devido processo legal e da ampla defesa.
Constam como partes no pedido para ter bens liberados, al�m de Gabrielli, Cerver� e Duque, os executivos Almir Barbassa, Guilherme Estrella, Lu�s Carlos Moreira Silva, Renato Bertani e Carlos Borromeu.
Em agosto, Gilmar Mendes negou em decis�o de car�ter liminar (provis�rio) o pedido dos ex-dirigentes da estatal. Na ocasi�o, o ministro afirmou que, "dada a gravidade e a complexidade" do caso, o TCU "parece ter procedido com a dilig�ncia e a cautela" exigidos. Agora, a 2� Turma ir� julgar o m�rito do caso. A previs�o � de que o caso entre na pauta j� da pr�xima semana.
O bloqueio de bens imposto pelo TCU visa assegurar que, ao final de um processo chamado de Tomada de Contas no �rg�o, os ex-diretores tenham condi��es de ressarcir os cofres p�blicos - se for esta a decis�o.
Gra�a
A ex-presidente da Petrobras Gra�a Foster tamb�m havia pedido ao Supremo, preventivamente, que ficasse liberada do bloqueio de bens. O pedido foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, j� que ela n�o havia sido inclu�da no rol dos que tiveram o patrim�nio congelado.
Em julho, ao indicar o preju�zo causado com a compra da refinaria, o TCU responsabilizou 11 diretores da estatal na �poca do neg�cio e isentou o conselho de Administra��o. Gra�a ficou de fora da lista por um "erro t�cnico". O Tribunal discutiu, posteriormente, a necessidade da inclus�o do nome da executiva, mas decidiu em fevereiro deste ano liberar a ex-presidente e mais tr�s no bloqueio de bens.
Gra�a participou da decis�o de postergar o cumprimento de senten�a arbitral que determinava que a Petrobras comprasse os ativos do grupo Astra Oil. O adiamento levou a perdas de US$ 92 milh�es, segundo o tribunal. O entendimento dos ministros, contudo, foi de que n�o haveria dolo ou culpa por esta decis�o - o que exclui Gra�a da medida.
Conselho
Nesta quarta-feira, 18, o TCU decidiu apurar a atua��o do conselho de Administra��o e do conselho Fiscal da Petrobras em todos os casos de delibera��es da companhia. O TCU pode discutir, com essa an�lise, o aval do conselho de Administra��o para o neg�cio de Pasadena.
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STF discute se libera Gabrielli, Cerver�, Duque de bloqueio de bens por Pasadena
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