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Estado de Minas

Teori diz � oposi��o que ir� consultar Janot sobre investiga��o de Dilma


postado em 18/03/2015 20:49

Bras�lia, 18 - O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, recebeu na noite desta quarta-feira, 18, a lideran�a do PPS, PSDB, DEM e Solidariedade em um ato para pedir que a presidente Dilma Rousseff seja investigada no �mbito da Opera��o Lava Jato. Segundo os parlamentares presentes, o ministro disse que ir� analisar o pedido e encaminhar o caso para que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, se manifeste.

"Viemos solicitar, em primeiro lugar, que o ministro analisasse com brevidade o novo agravo e, em segundo lugar, colocar os motivos pelos quais pedimos a reforma da decis�o anterior (sobre n�o investiga��o da presidente)", disse o deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE). Segundo o parlamentar, Zavaski disse que analisar� o pedido de forma c�lere e que "abrir� vistas" para o procurador-geral da Rep�blica emitir opini�o.

O primeiro pedido protocolado pelo PPS na �ltima sexta-feira solicitando a investiga��o da presidente foi negado por Zavascki. Ele alegou que o pedido era "ap�crifo" e n�o deixava claro qual o advogado respons�vel pelo recurso. No documento, a sigla pedia que Dilma fosse investigada por ter sido citada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, delatores da Opera��o Lava Jato.

Em depoimento prestado no �mbito da Opera��o Lava Jato, Costa relata ter sido procurado pelo ex-ministro Ant�nio Palocci para dar contribui��es � campanha de Dilma � presid�ncia da Rep�blica, em 2010. Ao enviar os pedidos de abertura de inqu�rito ao STF, o procurador-geral da Rep�blica (PGR), Rodrigo Janot, se absteve de pedir investiga��o da petista alegando a exist�ncia do artigo 86 da Constitui��o, que veda a investiga��o de presidentes da Rep�blica sobre casos que tenham ocorrido fora do exerc�cio do mandato.

Julgmann disse que os partidos fizeram o pedido com base em s�mula e jurisprud�ncia consolidada do pr�prio STF. "Entendemos que � liquido e certo e est� de acordo com a jurisprud�ncia e com o direito consolidado pelo STF na medida em que, por se tratar de fase processual, cabe a investiga��o da presidente da Rep�blica", disse o deputado ap�s deixar o gabinete de Zavascki.


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