Eduardo Milit�o
Bras�lia – O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) fechou acordo de leni�ncia com duas empresas do Grupo Setal: a Setal �leo e G�s (SOG) e a Setal Engenharia e Constru��es, al�m de nove executivos. Todos s�o investigados na Opera��o Lava-Jato. Segundo o Cade, as empresas e os executivos confessaram a participa��o no cartel que lesou a Petrobras em bilh�es de reais e “apresentaram documentos probat�rios a fim de colaborar com as investiga��es”.
A partir de agora, a superintend�ncia-geral do Cade vai contar com mais informa��es para denunciar as outras construtoras acusadas de formar o cartel. O acordo foi assinado ontem, na presen�a de procuradores da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Paran�. A negocia��o, entretanto, dura mais tempo, desde novembro passado.
“O material obtido no acordo de leni�ncia subsidiar� as investiga��es, em conjunto com outras dilig�ncias e evid�ncias colhidas pela superintend�ncia do Cade, incluindo materiais dos inqu�ritos e a��es penais movidas pela Pol�cia Federal e pelo MPF na Justi�a Federal do Paran�”, informou o Cade, que apura a exist�ncia do cartel em inqu�rito administrativo sigiloso. Provas j� obtidas em buscas e apreens�es poder�o ser usadas pelo conselho.
Pelo acordo com as empresas do Grupo Setal, ser�o revelados detalhes da opera��o das empreiteiras suspeitas de obras em terra – o chamado mercado onshore. Ap�s a apura��o, a superintend�ncia decidir� por abrir ou n�o um processo administrativo, com os ind�cios de infra��o � ordem econ�mica e os nomes das pessoas e empresas citadas. Os acusados dever�o apresentar a defesa, e a superintend�ncia far� um relat�rio ao tribunal do Cade. Ao fim, os pr�prios conselheiros julgar�o se as pessoas e as empresas ser�o punidas.
Dela��o
Em dela��o premiada ao Minist�rio P�blico, o executivo Augusto Mendon�a, da Setal, afirmou que as empresas denunciadas participavam de um “clube” para definir quem ganharia cada licita��o. Segundo ele, nas reuni�es, havia “uma unicidade de pensamento muito grande”, e o cartel agia desde o fim dos anos 1990. Dentro do grupo, existia ainda um “clube VIP”, formado pelas empreiteiras mais poderosas e influentes, como Odebrecht, Camargo Corr�a e OAS, que teriam “poder de persuas�o” para lotear a refinaria pernambucana de Abreu e Lima apenas para elas. As companhias suspeitas negam participa��o no esquema.
O acordo de leni�ncia inicia o processo para punir grandes empresas com multas bilion�rias por forma��o de cartel. Em maio de 2014, o Cade puniu em R$ 3,1 bilh�es o setor de cimento e, desde o ano passado, ainda investiga conluio no mercado de trens. A lei antitruste estabelece multas de 0,1% a 20% do faturamento das empresas. Ocorre que, segundo a Pol�cia Federal, construtoras, como a Odebrecht, a Camargo Corr�a e a OAS, firmaram contratos de R$ 59 bilh�es com a Petrobras – o que permitira multas, em tese, de at� R$ 11,8 bilh�es.
Em depoimento � 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa disse que um conluio de empreiteiras superfaturava contratos em 3% com o objetivo de financiar propinas para pol�ticos e partidos – ele mencionou PT, PMDB e PP. Depois, o Minist�rio P�blico obteve informa��es sobre pol�ticos do PSDB, indicando inclusive doa��es de campanha feitas com dinheiro desviado da Petrobras.