Justi�a aceita a��o contra cartel de trens

S�o Paulo, 21 - A Justi�a recebeu o aditamento do Minist�rio P�blico Estadual na a��o em que a Promotoria de Defesa do Patrim�nio P�blico e Social pede a dissolu��o de dez empresas supostamente envolvidas com o cartel de trens de S�o Paulo.

O esquema operou no Estado entre 1998 e 2008, nos governos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB de S�o Paulo. O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4.� Vara da Fazenda P�blica da capital, mandou notificar a Fazenda do Estado para ingressar como parte interessada na a��o. Tamassia vai mandar citar as empresas para que se manifestem na a��o civil do Minist�rio P�blico. A Promotoria pede ressarcimento de R$ 418,3 milh�es aos cofres p�blicos - valor do suposto preju�zo causado pelas empresas em tr�s contratos de manuten��o de trens com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), entre 2001 e 2002.

A a��o foi proposta em novembro de 2014, mas o juiz Marcos Tamassia, em dezembro, deu prazo de dez dias para que o Minist�rio P�blico Estadual apresentasse "fatos e fundamentos jur�dicos" que embasassem o pedido de dissolu��o das empresas. Agora, o aditamento do Minist�rio P�blico � peti��o inicial foi acolhido pelo juiz, em decis�o do dia 3 de mar�o.

Na a��o, o Minist�rio P�blico pede que as empresas sejam dissolvidas porque haveria "v�cio em suas constitui��es, ausente objeto l�cito e porque n�o agiam com probidade e boa-f� na consecu��o dos contratos". A Promotoria sustenta ter havido "preju�zo social e dano moral causado a milhares de pessoas, sobretudo aos menos favorecidos, aqueles que dependem do transporte por trens".

'moral'

Os promotores pedem a dissolu��o da Siemens, Alstom Brasil, CAF Brasil Ind�stria e Com�rcio, Trans Sistemas de Transporte, Bombardier Transportation, MGE Manuten��o de Motores e Geradores El�tricos, Mitsui CO Brasil, Temoinsa do Brasil, Tejofran de Saneamento e Servi�os e MPE Projetos Especiais. "Se � pressuposto para a constitui��o de qualquer sociedade empres�ria a exist�ncia de objeto n�o contr�rio � lei, � ordem p�blica e aos bons costumes, e tendo em vista a demonstra��o cabal de que as empresas demandadas atuaram em cartel, causando dano material ao Estado e moral � sociedade, seus respectivos atos constitutivos registrados devem ser anulados", pede a Promotoria.

Todas as empresas citadas pela Promotoria negam cartel no setor metroferrovi�rio. Por meio de suas assessorias de comunica��o ou por seus advogados as multinacionais e as empresas brasileiras que sofrem a a��o de dissolu��o afirmam que os contratos seguiram rigorosamente a legisla��o relativa a licita��es. A CPTM n�o se manifestou.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.