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Estado de Minas

Com rela��es fr�geis no Congresso, segundo mandato de Dilma enfrenta crise de apoio

Hist�rico de embates pol�ticos dos comandos da C�mara dos Deputados e do Senado com o Pal�cio do Planalto mostra como a rela��o entre Legislativo e Executivo pode ser tensa e fr�gil


postado em 22/03/2015 06:00

Senado e Câmara foram palco, em diferentes momentos, de crises para os ex-presidentes Sarney, Collor, Fernando Henrique e Lula(foto: Bruno Peres/EM/D.A Press )
Senado e C�mara foram palco, em diferentes momentos, de crises para os ex-presidentes Sarney, Collor, Fernando Henrique e Lula (foto: Bruno Peres/EM/D.A Press )

Se na d�cada de 1980 o ent�o presidente da Rep�blica Jos� Sarney (PMDB) era sin�nimo de “crise”, a petista Dilma Rousseff segue pelo mesmo caminho. No in�cio do segundo mandato, a presidente enfrenta uma tens�o no relacionamento com o Legislativo e coleciona a perda de apoio de parte do PT e legendas da base aliada. A ponto de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolver ao Pal�cio do Planalto medida provis�ria que tratava do pacote de arrocho fiscal. A justificativa? O sentimento de “abandono” por parte do governo. No in�cio da semana, a bomba veio do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em entrevista � imprensa em S�o Paulo, disse que “a corrup��o no Brasil n�o est� no Poder Legislativo, est� no poder Executivo”. Em tom de cr�tica, Cunha disse que n�o acusava o governo de coniv�ncia com a corrup��o, mas por “problemas de governan�a”. A hist�ria recente do pa�s mostra que ex-presidentes da Rep�blica enfrentaram quest�es semelhantes, mas nenhum deles teve um embate direto com os comandos da C�mara e do Senado, que t�m a tarefa de coordenar a agenda do governo no Legislativo.

Primeiro presidente civil depois de quase 21 anos de ditadura militar, Jos� Sarney (PMDB) assumiu o Pal�cio do Planalto com a doen�a e morte de Tancredo Neves, eleito no ano anterior pelo col�gio eleitoral. Sarney governou em um ambiente de infla��o galopante, economia desorganizada, diversos planos econ�micos e um Congressso constituinte poderoso. Tamb�m teve momentos de tens�o com os parlamentares – especialmente durante a discuss�o sobre a perman�ncia do presidencialismo e a fixa��o do mandato de cinco anos – e enfrentou resist�ncias de seu pr�prio partido. Den�ncias de corrup��o levaram � cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI), que culminou no pedido de impeachement, arquivado em fevereiro de 1989 pelo ent�o presidente Inoc�ncio Oliveira (PFL-PE), sob o argumento da aus�ncia de “provas conclusivas”.

O sucessor, Fernando Collor de Mello, chegou ao governo com a confort�vel colabora��o do Judici�rio e Legislativo, que aprovou a maioria de suas medidas. Mas a boa fase durou pouco, at� que come�aram os conflitos pela distribui��o de cargos federais e reclama��es de “arrog�ncia” de seus ministros. As den�ncias contra o governo Collor tamb�m n�o demoraram: entre as acusa��es, contratos sem licita��o, favorecimento a empresas privadas e desvios de verbas p�blicas. Enquanto isso, a economia vivia uma grande crise em raz�o da volta da infla��o, falta de cr�dito, queda nas vendas, desemprego, redu��o dos sal�rios e o confisco da poupan�a. Na tentativa de ampliar o apoio pol�tico, Collor procurou partidos como o extinto PFL, PSDB e se disp�s a negociar com o Congresso.

Assim como Sarney, ele tamb�m foi alvo de uma CPI na C�mara dos Deputados. Partidos de oposi��o e entidades civis lan�aram um Manifesto Democr�tico contra a Impunidade, enquanto crescia a defesa de ren�ncia do presidente. A Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encabe�aram um pedido de impeachement. Sondagens extraoficiais no Congresso davam conta que a situa��o pol�tica de Collor n�o era boa, al�m de ter uma base de apoio rachada e dissid�ncias em v�rios partidos. Em 1º de setembro de 1992, o pedido de impeachment � entregue ao presidente da C�mara, Ibsen Pinheiro. Diante da tend�ncia pelo afastamento definitivo do cargo, Collor renunciou, assumindo o vice, Itamar Franco.

Os An�es

Um dos primeiros atos de Itamar foi discutir um “pacto de governabilidade”. Em 8 de janeiro de 1993, Itamar reuniu os presidentes dos 19 partidos pol�ticos registrados na �poca e fez um esfor�o para ampliar sua base com nomea��es de ministros do PSDB e PT. O per�odo do governo Itamar foi um dos mais tranquilos com o Congresso Nacional, embora tenha coincidido com a CPI dos An�es do Or�amento, nome dado ao grupo de congressistas brasileiros envolvidos em fraudes com recursos do Or�amento da Uni�o. Eles foram chamados de “an�es” porque os principais envolvidos eram deputados sem repercuss�o nacional.

Em sua gest�o, Fernando Henrique Cardoso perdeu vota��es importantes, como os projetos que criavam o redutor na aposentadoria dos servidores federais e a idade m�nima para os benef�cios do INSS. Mas teve outros aprovados, entre eles, a emenda � Constitui��o que permitiu o instituto da reelei��o. Mas comemorou a aprova��o das reformas administrativa e previdenci�ria. As vit�ria no Congresso, incluindo a aprova��o de MPs, foram questionadas pela oposi��o.


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