Ministros do STF negam recursos a executivos presos na Lava-Jato

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em sess�o realizada na tarde desta ter�a-feira, por unanimidade, negar dois recursos apresentados pela defesa de empreiteiros que foram presos na Opera��o Lava-Jato. Nas duas reclama��es apresentadas ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, os advogados do ex-presidente da UTC Engenharia Ricardo Pessoa e do ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada alegam que houve "usurpa��o de compet�ncia" do Supremo.

Os advogados das empreiteiras contestam o fato de as investiga��es terem continuado mesmo ap�s os delatores terem mencionado nomes de autoridades com foro no STF. A argumenta��o foi rebatida por Zavascki que diz que "n�o h� comprova��o de que houve medida investigat�ria de autoridade com foro". O ministro relator lembrou que essas n�o s�o as primeiras reclama��es que tratam desse questionamento, mas reiterou que o juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba "n�o est� usurpando compet�ncia" da Suprema Corte.

Zavascki disse ainda que "um eventual encontro de ind�cios de autoridades detentoras de foro por si s� n�o resulta em usurpa��o de compet�ncia", declarou, contestando argumenta��o das defesas. "N�o vejo porque atender a essa reclama��o", disse o relator. Zavascki foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e C�rmen L�cia. O ministro Gilmar Mendes, que tamb�m comp�e a segunda turma do STF, j� tinha deixado a sess�o quando o julgamento teve in�cio.