Empresas da Lava-Jato prop�em acordo � CGU para salvar contratos

Bras�lia - Cinco empresas investigadas na Opera��o Lava-Jato, entre elas tr�s das maiores empreiteiras do Pa�s, formalizaram pedidos de acordos de leni�ncia para salvar seus contratos com o governo federal.

A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) informou ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), por meio de of�cios, que mant�m negocia��es para um entendimento com OAS, Galv�o Engenharia, Engevix e SOG �leo e G�s, al�m da multinacional holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas para a Petrobras. As cinco s�o acusadas de integrar o esquema de cartel e corrup��o na estatal. Elas fazem parte das 24 empresas que respondem a processo administrativo da CGU.

Previstos na Lei Anticorrup��o, em vigor desde janeiro de 2014, os acordos de leni�ncia permitem que empresas processadas por envolvimento em desvios se livrem de puni��es na esfera administrativa, em troca de confessar as irregularidades cometidas e colaborar com as investiga��es.

No m�s passado, o TCU editou uma instru��o normativa que obriga a CGU, �rg�o do Executivo encarregado de discutir a quest�o, a submeter todas as etapas dos acordos � ci�ncia e � aprova��o pr�via de seus ministros.

O argumento � que, conforme a Constitui��o, cabe � corte julgar as contas daqueles que causarem "perda, extravio ou preju�zo" ao er�rio p�blico.

Os of�cios da CGU foram remetidos na semana passada ao tribunal, que designou cinco ministros para analis�-los. Nos documentos, o secret�rio executivo da pasta, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, pede que os casos das empreiteiras sejam analisados por um �nico relator, justificando que haveria conex�o entre as irregularidades cometidas por elas. Os pedidos de OAS, Engevix, SOG e SBM foram pautados para sess�o sigilosa que o tribunal far� hoje. At� ontem, no entanto, os ministros n�o haviam decidido se eles ser�o, de fato, apreciados.

O Planalto tem interesse em que os acordos de leni�ncia prosperem. Argumenta que a interrup��o de contratos provocaria a quebra das empresas.

"N�o h� uma corrida para se fazer acordo de leni�ncia por parte das empresas. N�s vamos seguir os tramites legais e seguir as recomenda��es do TCU", disse o ministro-chefe da pasta, Valdir Sim�o, ao sair de semin�rio sobre a Lei Anticorrup��o na corte de contas.

O procurador do Minist�rio P�blico junto ao TCU J�lio Marcelo de Oliveira disse, no entanto, ter receio de que at� 10 empresas investigadas na Lava-Jato consigam se livrar de puni��es em breve.

Oliveira � autor de uma representa��o para que o tribunal impe�a a CGU de firmar acordos com as empresas da Lava-Jato. Ele sustenta que o entendimento entre o �rg�o do governo e as empresas pode prejudicar as investiga��es.