Levy levar� ao CAE proposta sobre ICMS, diz Delc�dio

Bras�lia, 25 - O senador Delc�dio Amaral (PT-MS) disse nesta quarta-feira, 25, que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dever� apresentar na pr�xima ter�a-feira, 31, em audi�ncia na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), propostas para um pacote que inclui a convalida��o dos benef�cios fiscais dos Estados e a unifica��o da al�quota do ICMS interestadual. O tema tamb�m ser� discutido por Levy com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, segundo Amaral, que defendeu que a regulamenta��o da nova indexa��o da d�vida dos Estados seja discutida junto a esse pacote.

Segundo Amaral, Levy ressaltou ainda que perder parte do fluxo de pagamentos da d�vida dos entes neste momento de ajuste fiscal "n�o � satisfat�rio".

Questionado sobre declara��o anterior do senador Jos� Pimentel (SP-PE) de que o ministro teria dito que o impacto da mudan�a na d�vida de cerca de R$ 3 bilh�es seria "absorv�vel", Amaral disse que ouviu apenas do ministro que n�o tinha de onde tirar o dinheiro. "Conhecendo um pouco o ministro, acho que a minha vers�o � mais real", completou.

A senadora Vanessa Grazzioti (PcdoB-AM) disse que Levy informou que a redu��o maior seria para os munic�pios de S�o Paulo, de R$ 1,3 bilh�o, e Rio de Janeiro, de cerca de R$ 500 mil. Segundo Vanessa, foram os pr�prios senadores que levantaram a quest�o da d�vida dos Estados e o ministro se esfor�ou para n�o demonstrar "ju�zo de valor" em rela��o � aprova��o nesta ter�a, 24, na C�mara dos Deputados de projeto que determina a regulamenta��o da mudan�a no indexador em at� 30 dias.

"Estamos travando um debate longo acerca de alguns projetos como o de mudan�a do seguro-desemprego e da desonera��o da folha de pagamentos. A mudan�a da d�vida deve entrar nesse debate mais demorado tamb�m", afirmou, ap�s deixar o caf� da manh� de Levy com senadores da Comiss�o de Assuntos Econ�micos.

Tramita no Congresso Nacional projeto que permite a valida��o e prorroga��o dos incentivos fiscais j� concedidos pelos entes na cobran�a do ICMS. O STF, por�m, pode votar uma s�mula vinculante que torna inconstitucionais esses benef�cios, o que o governo tenta evitar.