Cunha critica vetos de Dilma e promete acionar Justi�a contra cria��o do PL

Bras�lia, 25 - Contrariado com os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto sobre fus�o de partidos pol�ticos, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisou que trabalhar� "com toda for�a" para derrubar os pontos rejeitados pelo Executivo e para impedir na Justi�a a cria��o do PL. O peemedebista disse que os vetos s�o "estranhos" e considera que a postura do governo piora "com certeza absoluta" a rela��o com o Congresso.

Para o deputado, a san��o do projeto no prazo limite e o protocolo na v�spera do pedido de cria��o do PL junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) evidenciam que o governo estava empenhado na cria��o da nova legenda do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e assim enfraquecer o PMDB. Cunha evitou falar em "golpe" ou atacar diretamente a presidente Dilma Rousseff. "O que eu acho � que houve uma estrutura de governo que deixou j� programado para o �ltimo dia para sancionar. E o Kassab se aproveitou e protocolou na v�spera", concluiu.

Dilma sancionou, com dois vetos, a Lei 13.107. Entre outros pontos, o texto estabelece o tempo m�nimo de cinco anos de exist�ncia para que as legendas possam se fundir. A presidente vetou o trecho que fixava em 30 dias o prazo para que os detentores de mandatos de outras legendas pudessem se filiar ao novo partido sem perda do mandato. Dilma rejeitou outro ponto que dizia que "a fus�o d� origem a um novo partido, cuja exist�ncia legal tem in�cio com o registro, no Of�cio Civil competente da Capital Federal, do estatuto e do programa, cujo requerimento deve ser acompanhado das atas das decis�es dos �rg�os competentes". O objetivo central da proposta encampada pelos parlamentares era evitar a cria��o de siglas apenas para driblar a fidelidade partid�ria.

O presidente da C�mara prometeu levar � Justi�a um "manancial" de argumentos para sustentar a briga jur�dica e disse que vai questionar "ponto a ponto" o pedido de oficializa��o do PL. "Certamente n�o deve ter as assinaturas. Ele (Kassab) fez (o requerimento) para tentar cair as exig�ncias e ter tempo para cumprir a exig�ncia dentro da regra anterior", disse.

O peemedebista aposta que Kassab n�o conseguir� atrair filia��es com um partido em situa��o indefinida perante a Justi�a Eleitoral. "Duvido que algum parlamentar que quiser disputar a elei��o de 2016 vai poder se filiar a esse partido enquanto n�o tiver defini��o", comentou.