Ministro da CGU diz que decis�o de adiar acordos de leni�ncia � 'natural'

Belo Horizonte, 25 - O ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Valdir Moys�s Sim�o, disse nesta quarta-feira, 25, em Belo Horizonte, que a decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em adiar a avalia��o dos pedidos de acordo de leni�ncia de quatro empresas investigadas na Opera��o Lava Jato � prud�ncia da Corte e natural num processo como esse.

Os ministros do TCU acataram adiar a aprecia��o das solicita��es feitas pelas empresas OAS, Engevix, SBM Offshore e SOG �leo e G�s at� o julgamento de medida cautelar, apresentada pelo Minist�rio P�blico (MP) que atua junto ao tribunal, que visa impedir que a CGU entre em um entendimento com as envolvidas neste momento. A avalia��o seria feita nesta quarta, em sess�o sigilosa.

"Certamente eles v�o ter que apreciar a representa��o do MP e faz todo sentido eles terem uma posi��o sobre o pleito do MP para depois apreciar essa etapa", declarou, em entrevista ao Broadcast, ap�s participa��o no IV Semin�rio Internacional de Contabilidade P�blica e 5� F�rum Nacional de Gest�o e Contabilidade P�blicas, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG).

Sim�o ressaltou que a etapa � inicial e que consiste na autoriza��o por parte do TCU para que a CGU inicie as negocia��es com as empresas. "N�s n�o estamos falando de aprova��o de acordo ainda. Demos informa��o para o tribunal de que h� empresas que manifestaram interesse em cooperar. E � natural essa decis�o de hoje. Acho que, como sempre, o Tribunal decidiu para garantir a seguran�a de todos nesse processo", afirmou.

Questionado se h� uma press�o das empresas em avan�ar nos acordos de leni�ncia, o ministro foi enf�tico. "N�o. N�o existe press�o at� porque elas n�o est�o em situa��o de fazer press�o", falou.

Sobre a alega��o do procurador J�lio Marcelo Oliveira, autor da representa��o, de que a celebra��o dos acordos de leni�ncia poderia prejudicar as investiga��es da Lava Jato, ainda em curso, e que a CGU, �rg�o ligado � Presid�ncia da Rep�blica, n�o tem autonomia para tomar decis�es a respeito, Sim�o reiterou que a Lei Anticorrup��o, em vigor desde janeiro do ano passado, estabelece que a CGU � quem faz os acordos de leni�ncia.

"Se est� na lei e � uma atribui��o nossa, temos todo o interesse de cooperar", disse, falando que essa manifesta��o do MP n�o chegou formalmente � CGU. "Quero lembrar que nessa fase a CGU est� processando as empresas, que s�o 25 e algumas delas manifestaram interesse em cooperar. Da� a ter um acordo de leni�ncia tem uma dist�ncia enorme que n�s n�o podemos afirmar que eles ser�o concretizados", ressaltou.

Na palestra proferida no evento, Sim�o chegou atrasado devido � assinatura do acordo de coopera��o para a constitui��o de um grupo de trabalho para discutir medidas efetivas de combate � corrup��o. "A corrup��o � uma chaga que precisa ser dissipada. A CGU tem um papel fundamental e estamos dispostos a contribuir para uma gest�o s�ria e respons�vel de um governo que entregue � popula��o um servi�o de qualidade", declarou. E defendeu que a contabilidade p�blica tamb�m � um instrumento de combate � corrup��o e de contribui��o para a transpar�ncia.