CNBB pede ao STF retomada de julgamento do financiamento de campanha

Bras�lia, 25 - Integrantes da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira pedir ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, a retomada do julgamento sobre financiamento privado de campanhas eleitorais. A discuss�o foi suspensa no in�cio de abril do ano passado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Seis ministros j� votaram no sentido da proibi��o do financiamento empresarial.

Na semana passada, questionado sobre o tema, Mendes disse que cabe ao Congresso a defini��o sobre o tema. "Isso � mat�ria do Congresso por excel�ncia", disse o ministro, na ocasi�o. Nesta quarta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vin�cius Co�lho, disse que h� previs�o no regimento do STF que prev� consequ�ncias quando o pedido de vista excede tempo limite. "A consequ�ncia � que presidente do Supremo pode comunicar ao relator que ocorreu transcurso do prazo previsto regimentalmente", disse o presidente da OAB ao acompanhar os integrantes da CNBB na visita a Lewandowski.

A CNBB apresentou uma peti��o em nome da Coaliz�o pela Reforma Pol�tica Democr�tica e Elei��es Limpas pedindo a retomada do julgamento. Lewandowski encaminhou o pedido ao ministro Gilmar Mendes e tamb�m ao ministro Luiz Fux, o relator da a��o direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB que questiona o financiamento empresarial.

O secret�rio-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, aponta ainda que a conclus�o do julgamento em breve � necess�ria, sob pena de que a decis�o n�o possa ser aplicada nas elei��es municipais de 2016. "Estamos vendo a realidade nua e crua da influ�ncia do financiamento das empresas. Gostar�amos de ver resolvida essa quest�o. Creio que Supremo poder� nos dar luz e ajudar a sociedade, inclusive o Congresso, com a aprova��o da Adin", disse Steiner ao sair da Corte.

Entidades que integram a Coaliza��o pela Reforma Pol�tica promovem no in�cio desta noite uma vig�lia na Pra�a dos Tr�s Poderes, em Bras�lia, em frente ao STF. A inten��o � acender 365 velas em raz�o da suspens�o do julgamento por quase um ano.