Presidente da Assembleia Legislativa de Minas cria colegiado para p�r fim a brigas

A disputa pela paternidade de temas entre os presidentes de comiss�es na Assembleia levou o presidente da Casa, Adalclever Lopes (PMDB), a criar um colegiado para decidir os conflitos de compet�ncia. Diante dos desentendimentos entre os parlamentares, caber� a uma c�mara julgadora dar a palavra final sobre o que prev� o regimento interno da Casa. O grupo tamb�m decidir� sobre a cria��o de frentes parlamentares.

O estopim foi uma briga entre os deputados Duarte Bechir (PSD) e Fred Costa (PEN) por causa de uma audi�ncia p�blica feita na ter�a-feira para discutir quest�es referentes a portadores de necessidades especiais. Costa preside a Comiss�o de Assuntos Municipais e Regionaliza��o e Bechir a Comiss�o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici�ncia. Tamb�m j� houve diverg�ncias entre outras comiss�es, como a de Direitos Humanos e a de Seguran�a P�blica, mas os casos foram resolvidos. “N�o cabe � comiss�o dele (Fred Costa) discutir deficientes, embora eles morem nos munic�pios, e ele nem sequer teve o cuidado de me convidar a comiss�o pertinente no requerimento que fez”, reclamou Bechir, que fez um requerimento � Mesa para que se posicionasse sobre o assunto.

Costa, que j� esteve envolvido em outra confus�o com os colegas no in�cio da legislatura – ele colocou funcion�rios na fila do protocolo em meados de janeiro para garantir a autoria de mais de 800 projetos de quem n�o foi reeleito – rebateu o colega. “O tema � mais relevante do que a preocupa��o de ter sido ou n�o convidado. Ele foi avisado em um comunicado ao gabinete, se quisesse estar presente poderia e deveria ter ido”, afirmou. O deputado mostrou que deve dar trabalho �s comiss�es julgadoras j� que, para ele, a Comiss�o de Assuntos Municipais abrange todas as mat�rias. “O interesse social est� acima de qualquer vaidade parlamentar.”

Em delibera��o publicada hoje, Adalclever cria o col�gio de presidentes, que ter� c�maras julgadoras para decidir com qual comiss�o fica determinada audi�ncia. Far�o parte dele, al�m do peemedebista, os presidentes de comiss�es. Uma das atribui��es � julgar recursos nos casos dos conflitos de compet�ncias apontados pelos parlamentares.

Os deputados devem votar hoje o or�amento do estado para 2015. Apesar de os embates em plen�rio continuarem acirrados, base e oposi��o fecharam acordo para decidir sobre a vers�o enviada pelo governo, prevendo um deficit de R$ 7 bilh�es para o estado este ano.