'Clube' compartilhava pre�os antes de licita��o da Petrobras, diz novo delator

S�o Paulo, 26 - O executivo Marcos Pereira Berti, diretor da Toyo Setal e novo delator da Lava Jato, revelou em detalhes � for�a-tarefa como era a atua��o do "clube" de empreiteiras que cartelizava as licita��es na Petrobras e elencou 11 obras da estatal divididas pelo grupo, que chegava at� a definir quais empresas apresentariam propostas "cobertura" com pre�os acima da estimativa para perder a licita��o e garantir a defini��o das vencedoras dos certames da petrol�fera.

O executivo, que decidiu colaborar com as investiga��es no �mbito do acordo de leni�ncia firmado pela Toyo Setal com o MPF em outubro do ano passado, relatou que come�ou a participar dos encontros do clube em 2005, quando nove empreiteiras compunham o grupo - Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corr�a, UTC, Mendes Junior, Setal, MPE, Promon e Techint. Nestes encontros, al�m de discutir quais empresas venceriam quais licita��es da estatal, "as demais participantes do grupo comprometiam-se a n�o apresentar propostas competitivas que pudessem vir a prejudicar a escolhida", afirmou Berti em depoimento de fevereiro deste ano.

Para apresentar essas propostas de "cobertura", segundo o executivo, as empreiteiras chegavam a compartilhar os or�amentos que seriam apresentados nas licita��es. "Para que esta rotina funcionasse as empresas ou cons�rcio de empresas escolhidas pelo grupo para vencer os certames da Petrobras encarregavam-se de, por meio de emiss�rios pr�prios, encaminhar envelopes com o valor da proposta que apresentariam no certame para que as empresas ou grupos de empresas que forneceriam as propostas coberturas pudessem efetuar lances superiores", explicou. Dessa forma, n�o apenas eram definidos os vencedores das disputas, como tamb�m as propostas que ficariam em 2�, 3� e 4� colocados nas licita��es.

Al�m de definir os vencedores e as demais propostas apresentadas nas disputas da Petrobras, o grupo de empreiteiras tamb�m buscava "agregar" as empresas de fora que eventualmente disputavam os certames da petrol�fera. Segundo Berti, isso passou a ocorrer no fim de 2006, quando a Petrobras come�ou a convidar empresas que n�o participavam do clube das 9 empreiteiras. Com as dificuldades causadas pela decis�o da estatal, de acordo com o executivo "os representantes das empresas que o depoente considera as mais fortes do grupo, quais sejam: Andrade Gutierrez, Camargo Corr�a, UTC e Odebrecht procuraram manter contato com estas novas empresas fora do grupo para tamb�m cham�-las para participar do grupo e das reuni�es para a divis�o dos certames e contratos da Petrobras", afirmou.

A partir de ent�o, e com o aumento das licita��es na estatal, segundo o depoimento, as reuni�es do clube passaram a ser mais frequentes, "ocorrendo mensal ou bimestralmente" e agregando as empresas: OAS, Engevix, Skanska, GDK, Iesa e Queiroz Galv�o.

De acordo com o executivo, o esquema envolveu as licita��es das refinarias de Paul�nia (Replan), Alberto Pasqualini (Revap), Gabriel Passos (Regap), Abreu e Lima (Rnest), Duque de Caxias (Reduc), Presidente Bernardes (Rpbc), Presidente Vargas al�m dos terminais de Barra do Riacho, da Bahia e de Cabi�nas. O esquema ainda foi utilizado nas licita��es do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), segundo o delator.

Tabelas

A din�mica do clube para definir a divis�o dos certames contava ainda com a elabora��o de tabelas em que cada empresa definia suas prioridades - 1, 2,3 - em determinado trecho a ser licitado em cada obra. A for�a-tarefa da Lava Jato aprendeu algumas destas tabelas nas buscas realizadas na sede da Engevix, e Berti confirmou que elas eram utilizadas nas reuni�es do grupo.

"Esta tabela serviu de base para as discuss�es nas pr�ximas reuni�es do grupo, que nas etapas seguintes as empresas buscavam formar cons�rcios entre si para discutir seus interesses em conjunto nas pr�ximas reuni�es do grupo, que ent�o se buscava uma reuni�o global com todos os participantes para estabelecer quais empresas ou cons�rcios 'ficaria com o que'", explicou o executivo.

Ele afirmou ainda que as defini��es do clube permaneciam "ao longo de todos os certames da Petrobras", caso a petrol�fera n�o convidasse nenhuma empresa de fora. Nestes casos podiam ocorrer duas possibilidades: ou as empresas deixavam de combinar e disputavam entre si para competir com as concorrentes de fora do clube, ou passavam a procurar representantes de outras empresas de fora para fazer os acertos.

Defesa

A empresa Mendes Junior diz que n�o se pronuncia sobre inqu�ritos e processos em andamento. A Engevix afirma que "est� prestando os esclarecimentos necess�rios � justi�a". A MPE diz que "ainda n�o tomou conhecimento oficial deste documento e s� vai se pronunciar depois de citada."

Em nota, a Andrade Gutierrez repudiou "as ila��es indevidas que v�m sendo feitas sobre a suposta participa��o em cartel e reitera, como tem feito desde o in�cio da Opera��o Lava Jato, que n�o tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investiga��es em curso.". A empresa afirma tamb�m que "n�o h� qualquer tipo de prova sobre a participa��o da AG nesse suposto cartel e que todas as acusa��es equivocadas vem sendo feitas em cima de ila��es e especula��es."

A Odebrecht nega as alega��es do depoente. "A empresa n�o participa e nunca participou de nenhum tipo de cartel e reafirma que todos os contratos que mant�m, h� d�cadas, com a Petrobras, foram obtidos por meio de processos de sele��o e concorr�ncia que seguiram a legisla��o vigente". Tamb�m a Queiroz Galv�o negou " pr�ticas anticoncorrenciais" e reitera "que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legisla��o vigente".

A Promon Engenharia tamb�m repudia a acusa��o de envolvimento em cartel e esclarece que "todos os contratos com a Petrobras foram obtidos de maneira �tica e cumprindo toda a legisla��o aplic�vel".

A GDK informou que n�o tem conhecimento de nenhuma acusa��o formal. A Construtora Camargo Corr�a reiterou que segue � disposi��o das autoridades para prestar os esclarecimentos necess�rios e que desenvolve esfor�os para sanar eventuais irregularidades. A OAS diz que exerce suas atividades "com integridade, pautada pela conduta �tica e pelo respeito � legisla��o em vigor" e nega as alega��es.

A Iesa diz que n�o ir� se manifestar sobre esse assunto. As demais empreiteiras citadas n�o foram localizadas ou n�o retornaram os contatos da reportagem at� a conclus�o desta mat�ria.