Dilma n�o tem inten��o de fazer reforma ministerial, diz Pepe Vargas

Porto Alegre, 27 - O ministro da Secretaria das Rela��es Institucionais, Pepe Vargas, reafirmou na noite desta sexta-feira, 27, que a presidente Dilma Rousseff (PT) n�o tem inten��o de fazer uma reforma ministerial. Em passagem pela capital ga�cha, onde se encontrou com o prefeito Jos� Fortunati (PDT), Vargas conversou rapidamente com a imprensa momentos antes de o Pal�cio do Planalto confirmar o nome de Renato Janine Ribeiro, fil�sofo e professor da Universidade de S�o Paulo (USP), como ministro da Educa��o no lugar de Cid Gomes (PROS), que deixou o cargo neste m�s.

Ao longo da entrevista, Pepe foi atualizado da movimenta��o em Bras�lia por sua assessora, e chegou a dizer que Dilma anunciaria o novo ministro em breve. Ele descartou uma modifica��o ampla no primeiro escal�o do governo. "A presidenta j� manifestou que n�o vai fazer uma reforma ministerial, que far� mudan�as pontuais", disse.

Hoje � tarde, a Presid�ncia tamb�m informou a indica��o do ex-deputado Edinho Silva (PT), que foi tesoureiro da campanha pela reelei��o de Dilma, para chefiar o Minist�rio da Secretaria de Comunica��o Social (Secom), substituindo Thomas Traumann, que pediu demiss�o na quarta-feira, 25.

Perguntado sobre uma poss�vel redu��o no n�mero de minist�rios, Pepe Vargas afirmou que este tema n�o tem sido debatido nas reuni�es de governo e argumentou que a medida seria ineficiente para reduzir gastos, j� que a jun��o de uma pasta com outra n�o elimina a estrutura necess�ria para tocar pol�ticas p�blicas inerentes a uma �rea.

"Voc� acaba com o cargo de ministro (da Cultura) e toda a estrutura da Cultura vai para dentro da Educa��o. Voc� economiza o qu�?", exemplificou. Segundo ele, "solu��es m�gicas" fazem parte de um "mundo irreal", e o que pode garantir a melhora da situa��o fiscal do Pa�s � o contingenciamento, o corte de despesas de custeio e a manuten��o de investimentos.

Hoje � tarde, o vice-presidente Michel Temer disse que � poss�vel que houvesse redu��o no n�mero de minist�rios no governo Dilma, j� que ela est� "muito sensibilizada com o tema". Pepe Vargas avaliou que "o principal do ajuste fiscal s�o os cortes de gastos que o governo j� est� fazendo", acrescentando que, antes de a Lei Or�ament�ria ser aprovada pelo Congresso Nacional, o governo tinha a possibilidade de gastar um duod�cimo (ou doze avos) do or�amento previsto para 2015, mas gastou dezoito avos. "Portanto fizemos uma economia de 33% j� em janeiro, fevereiro e mar�o", disse.

De acordo com o ministro, quando a Lei Or�ament�ria voltar para o Pal�cio do Planalto e for sancionada pela presidente, "em seguida" ser� publicado o decreto de programa��o or�ament�ria, "quando ficar� claro o tamanho do contingenciamento de gastos, mostrando que o principal do corte � do pr�prio governo".

Ele tamb�m citou as medidas provis�rias 664 e 665, que tratam da redu��o de direitos trabalhistas. Pepe Vargas reconheceu que elas podem ajudar na redu��o de gastos no fiscal no curto prazo, mas argumentou que o "mais importante" dessas duas MPs � que elas "defendem a sustentabilidade dos fundos p�blicos que lastreiam os benef�cios dos trabalhadores". "Voc� tem que aperfei�oar a legisla��o e corrigir distor��es que a legisla��o permite. N�o � cr�vel que no ano que se tem a menor taxa de desemprego se tenha a maior taxa de saque nos seguro desemprego."

Sobre a resist�ncia de movimentos sociais e de pr�prios parlamentares da base aliada �s MPs, ele explicou que o processo de negocia��o "est� em curso" e que seria prematuro afirmar que elas podem sofrer alguma altera��o, j� que as comiss�es mistas foram rec�m-instaladas. No entanto, ponderou que dificilmente uma medida provis�ria sai do Congresso do mesmo jeito que entrou. "� �bvio que � um tempo de debate no Congresso Nacional e o Congresso pode pedir altera��es naquilo que o governo est� propondo. N�s vamos avaliar e ver se h� sustentabilidade", falou.

Renegocia��o da d�vida

Pepe veio a Porto Alegre conversar com o prefeito Jos� Fortunati, que � presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e recomendou, nos �ltimos dias, que os munic�pios buscassem a Justi�a para garantir a renegocia��o das d�vidas que t�m com a Uni�o, seguindo o caminho do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ap�s o governo sinalizar que n�o pretende, no curto prazo, sancionar o projeto de lei que prev� a redu��o do estoque dos passivos. "Fortunati representa os munic�pios, n�o se poderia esperar comportamento diferente dele, mas ele compreende que tem um processo de negocia��o em curso."