Depois de conseguir aprovar a reforma administrativa na Assembleia com 53 votos, o governador Fernando Pimentel (PT) desistiu da cria��o da Secretaria de Recursos Humanos, uma das principais mudan�as que havia pedido no projeto enviado por ele pr�prio ao Legislativo. Foi publicado no Minas Gerais dessa sexta-feira o veto � pasta para a qual o petista j� tinha at� anunciado o titular, um indicado do PMDB. O partido aliado foi surpreendido com a not�cia. Na justificativa, o Executivo cita o aumento de gastos que ocorreria, o que deu nova muni��o para cr�ticas da oposi��o. Ao enviar o texto com as mudan�as ao Legislativo, a alega��o era que n�o haveria impacto financeiro.
Enviada em janeiro, a reforma foi aprovada h� duas semanas do jeito que Pimentel pediu. Nessa sexta-feira, por�m, na justificativa assinada por ele, o petista disse que houve “readequa��o das diretrizes originalmente tra�adas no projeto” em raz�o de um balan�o financeiro. “O desmembramento da �rea de recursos humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o em uma nova estrutura atrairia aportes financeiros que, no momento presente, ser�o mais bem aproveitados em setores voltados diretamente ao atendimento do interesse p�blico emergente”, argumentou o governador.
No veto parcial, Pimentel tamb�m retirou a diminui��o do sal�rio do representante de Minas Gerais no escrit�rio em Bras�lia. A lei aprovada retiraria o status de secret�rio da fun��o e o sal�rio de R$ 10 mil cairia para R$ 9 mil. Outra mudan�a feita por Pimentel � manter a Ruralminas na Secretaria de Agricultura. Os vetos parciais passar�o pelo crivo dos deputados estaduais e s�o necess�rios os votos de 39 parlamentares para derrub�-los.
Em nota, a Secretaria de Planejamento e Gest�o informou que o veto � pasta de recursos humanos atende a determina��o do governo de n�o aumentar gastos na administra��o direta. “Em respeito � decis�o da Assembleia, que optou por manter a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) com status de secretaria, o governo decidiu abrir m�o da proposta que previa a cria��o da Secretaria de Recursos Humanos.” A perman�ncia da OGE foi a �nica exig�ncia da oposi��o acatada para permitir a vota��o.
OR�AMENTO Para o l�der da minoria, Gustavo Valadares (PSDB), a decis�o tem como ponto positivo mostrar que o governo n�o � intransigente. “Mas, ao mesmo tempo, comprova o que v�nhamos dizendo, que essa reforma tem sim impacto. A Secretaria de Recursos Humanos estava com um or�amento de quase R$ 40 milh�es, e a Seplag deixaria de gastar R$ 15 milh�es. S� a� teria um gasto de R$ 25 milh�es a mais no ano”, contabilizou. O discurso do Executivo era que todas as mudan�as gerariam gastos adicionais de R$ 585,5 mil que seriam compensados com a extin��o de 64 cargos comissionados na administra��o indireta.
Para o tucano, a perman�ncia da OGE n�o foi o real motivo da mudan�a. “Querer usar a ouvidoria como justificativa � a desculpa mais rid�cula que j� vi”, afirmou. Valadares criticou ainda o sal�rio do representante do escrit�rio em Bras�lia, que, para ele, “deve ter sido mantido por press�o do PSD, j� que o cargo ser� do ex-deputado federal Geraldo Tadeu”.
O l�der da maioria, deputado Vanderlei Miranda (PMDB), disse ter sido surpreendido com o fim da pasta que seria do partido, mas lembrou que Gamaliel Herval, o indicado, j� est� na presid�ncia da Ceasa. “O partido n�o ficou se sentindo no preju�zo. Claro que era mais uma secretaria, mas acho que o mais importante � o que o governador acha, e n�o o que o PMDB acha”, afirmou.