Os deputados estaduais mineiros podem ter o fim do aux�lio-moradia decretado e o sal�rio equiparado ao de professores. J� os cidad�os do estado podem ter desconto na taxa de licenciamento de ve�culos, caso deixem de cometer infra��es de tr�nsito nos 12 meses anteriores � cobran�a. Os pr�dios tamb�m podem ter a obriga��o de adotar sistemas de capta��o de �gua. Poderiam. Isso se os projetos de lei apresentados na Assembleia fossem de iniciativa da popula��o. Essas e outras ideias est�o entre as 48 apresentadas desde o in�cio deste ano no link dispon�vel no site da Casa para que os internautas digam o que gostaria de ver virando lei.
A preocupa��o com a escassez de �gua, assunto que ganhou as manchetes de jornais desde o fim do ano passado, levou
Fernando Ant�nio, Maria das Gra�as, Flora e Wellington a sugerir projetos aos parlamentares mineiros. Dispondo-se a fornecer informa��es adicionais para embasamento t�cnico, Fernando da Costa pede a amplia��o da legisla��o ambiental do estado com a inclus�o de a��es como a implementa��o de reservat�rios tempor�rios de coleta de �gua da chuva. O mesmo pedem Maria das Gra�as e Flora Toledo, s� que como uma medida a ser tomada pelos pr�dios e construtoras. Flora tamb�m pede multa para quem for flagrado desperdi�ando �gua, assim como Wellington Pimenta.
Se dependesse de Nat�lia Miorini, o sal�rio de todos os governantes seria decidido por vota��o popular e n�o faltaria consci�ncia para isso. No��es de direito e governo seriam dadas no ensino m�dio. “O povo deve decidir quanto � a remunera��o justa pelos servi�os prestados e quais benef�cios os parlamentares devem receber. Afinal, o povo paga as contas”, argumenta. Ela prop�e ainda que o povo possa revogar leis das quais discorde. Eliane Alves quer proibir os deputados de votarem as pr�prias remunera��es e Silvani Costa sugere que o sal�rio do parlamentar seja igual ao do professor.
Jos� Carlos Oliveira pede o fim do aux�lio-moradia e da pol�cia legislativa, mas tamb�m quer a efetiva��o dos comissionados na Assembleia mediante concurso. Quem tamb�m quer a efetiva��o de servidores p�blicos contratados, por�m apenas por merecimento, � Kelle Cristina Neves. As ideias apresentadas abrangem setores diversos. Al�m da administra��o p�blica e do meio ambiente, os internautas sugeriram, por exemplo, que os estabelecimentos sejam obrigados a informar quais conv�nios mant�m para descontos, para que o comprador saiba se tem direito. Outra ideia foi a proibi��o das propagandas de cart�o de cr�dito, que seriam um est�mulo � inadimpl�ncia.
Para o secret�rio-geral da Mesa, Carlos Navarro, mesmo que boa parte das sugest�es seja recusada por n�o ser de compet�ncia dos deputados estaduais ou j� ter legisla��o federal sobre o tema, por exemplo, a participa��o da popula��o no site � fundamental. “As ideias podem servir de subs�dio para os deputados, por isso a Assembleia abriu esse canal, para ouvir o que a popula��o est� pensando e querendo”, afirmou.
O que � apresentado pelas pessoas nesse canal � analisado pela equipe t�cnica do Legislativo, que d� uma resposta ao internauta, mas trata-se apenas de uma ideia. Para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular, � preciso apresentar uma lista com a assinatura de pelo menos 10 mil eleitores no estado. Nada impede, por�m, que as sugest�es sejam “adotadas” por algum deputado que se disponha a apresentar o projeto. Para dar sua ideia basta acessar o site www.almg.gov.br e procurar na aba Participe o link “Envie sua sugest�o de projeto de lei”.
O que querem os eleitores
Para os deputados e o Executivo
l Proibi��o de votar os pr�prios sal�rios, que seriam decididos pela popula��o
l Fim do aux�lio-moradia e da verba indenizat�ria
l Equipara��o salarial com professores
l Possibilidade de terem suas leis vetadas pela popula��o
l Teto previdenci�rio igual ao do Regime Geral
l Fim da pol�cia legislativa
l Obrigar o Executivo a divulgar dados sobre contratos e obras
Para os cidad�os e consumidores
l Informa��o sobre conv�nios nos estabelecimentos
l Proibir propagandas de cart�es de cr�dito
l Obrigar empresas a contratar gays
l Desconto no licenciamento para quem n�o infringir normas de tr�nsito
l Vale-cultura
l Banheiros femininos e masculinos em lanchonetes
l Isen��o de taxa para segunda via de documentos roubados
l Transpar�ncia na arrecada��o da loteria da Caixa
l Privatiza��o das estradas mineiras
Para o meio ambiente
l A��es para evitar o fim da �gua, como a ado��o de
reservat�rios de capta��o de chuva
l �reas verdes nos pr�dios
l Notifica��es e multas para quem desperdi�a �gua
l Que cada morador plante uma �rvore
Para o funcionalismo
l Efetiva��o de comissionados
l Novas regras para o servidor de Minas Gerais e promo��o para militares
l Permiss�o para agentes de seguran�a faltarem �s aulas de faculdade em fun��o de escala de trabalho
l Isen��o da taxa de inscri��o em concursos para doadores de sangue
Para a educa��o
l M�sica, inform�tica e cursos t�cnicos no ensino m�dio
l No��es de direito e governo nas escolas p�blicas
l Aux�lio escolar para fam�lias de baixa renda comprarem material para os alunos