Rede foi v�tima de lei de partidos, afirma advogado

S�o Paulo, 29 - O advogado especialista em direito eleitoral Ricardo Penteado avalia que a Rede, partido que a ex-presidenci�vel pelo PSB, Marina Silva, pretende criar, foi �v�tima� da nova regra que altera a Lei dos Partidos, sancionada pela presidente Dilma nesta semana.

�Como a Rede n�o terminou o recolhimento das assinaturas de apoiamento, vai ser assim violentamente atingida. Porque todos os nomes que ela j� trouxe e mais aqueles que ela deve trazer ter�o de ser rechecados pela Justi�a para saber se s�o ou n�o filiados a um partido pol�tico�, afirmou o advogado sobre trecho da nova regra, segundo o qual s� podem assinar fichas de apoiamento para a cria��o de novos partidos pessoas sem filia��o partid�ria. Mas, de acordo com Penteado, a regra � inconstitucional e ser� questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova lei tamb�m tenta impedir que a regra da fidelidade partid�ria seja burlada e determina que a fus�o de partidos s� pode ocorrer cinco anos depois de criados. Para Penteado, que atuou em campanhas do PSB e do PSDB nas elei��es de 2014 e j� advogou para o ministro Gilberto Kassab (Cidades), a regra � �conservadora�. �O que se pretende aqui �: �N�o queremos perder parlamentares, n�o queremos uma dan�a de cadeiras�. Mas essa dan�a de cadeiras, quando � a cria��o de novos partidos, � leg�tima.�

Nova lei

�Aprovou-se uma lei que mexe muito com a estrutura partid�ria, mas que passou meio despercebida. Foi um projeto aprovado com muita rapidez, tramitou de uma forma muito c�lere e, depois, foi sancionado com alguns vetos. Nem a san��o nem os vetos foram muito discutidos. Veio meio de surpresa.�

Para o advogado, antes de criar a nova regra, o Congresso deveria ter discutido a altera��o na Constitui��o para criar a cl�usula de barreira, derrubada pelo Supremo em 2006. �Tem coisa mais importante, e essa lei atropela um pouco esse processo e com uma tend�ncia muito conservadora. Ou seja, o que eles (governo) n�o querem � que haja altera��o nos partidos pol�ticos que hoje est�o no Congresso.�

Rede

�A Rede se tornou v�tima. Como n�o terminou o recolhimento das assinaturas de apoiamento, vai ser assim violentamente atingida. Porque todos os nomes que ela j� trouxe e mais aqueles que ela deve trazer ter�o de ser rechecados pela Justi�a.� A Rede teve um primeiro pedido de registro negado em 2013 por n�o conseguir juntar as 500 mil assinaturas necess�rias para sua funda��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.