Para Rede Sustentabilidade, nova lei n�o ser� obst�culo

Bras�lia, 30 - Quatro dias ap�s a presidente Dilma Rousseff sancionar lei que dificulta a cria��o de partidos pol�ticos, o porta-voz da Rede Sustentabilidade, Basileu Margarido, afirmou que a mudan�a n�o vai atrapalhar o registro da nova legenda, que tem � frente a ex-senadora Marina Silva, terceira colocada nas elei��es presidenciais do ano passado. At� o fim de abril, ser�o apresentadas as assinaturas que faltam para permitir a aprova��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da sigla � lan�ar candidaturas pr�prias nas principais capitais do Pa�s em 2016.

De acordo com Basileu, cerca de 450 mil assinaturas j� foram aprovadas pelo TSE. A Rede precisa validar mais 32 mil para obter o n�mero exigido. Para garantir uma margem de seguran�a, cerca de 80 mil foram protocoladas nos cart�rios eleitorais. Segundo o porta-voz, 80% delas foram apresentadas antes da san��o da lei, o que tornaria o efeito da nova regra "muito pontual" para o registro da Rede. "A lei n�o pode incidir sobre essas assinaturas (anteriores � san��o)", ressaltou. Um trecho da nova lei define que somente pessoas sem filia��o partid�ria podem assinar fichas para a cria��o de novos partidos.

Manobras

Para Basileu, desde 2013, ano em que a Rede teve seu registro negado por falta de assinaturas, � vis�vel que a "dita reforma pol�tica" tem se transformado em medidas pontuais e casu�sticas, "privilegiando o status quo partid�rio e com a��es visivelmente direcionadas a dificultar a cria��o da Rede". "Sempre que existe press�o pela reforma pol�tica, as for�as pol�ticas constitu�das buscam dar uma resposta imediata, mas absolutamente desconectada das aspira��es reais da sociedade", criticou.

A c�pula da Rede fez no fim de semana a �ltima reuni�o antes de ingressar com o pedido de cria��o do partido no TSE. "Como todos os requisitos j� foram julgados pelo tribunal em 2013, acreditamos que o �nico quesito que ficou pendente � a apresenta��o dessas assinaturas", afirmou Basileu.

Contraponto

O diagn�stico feito pela Rede n�o � consensual. Em entrevista ao Estado, publicada ontem, o advogado especialista em direito eleitoral Ricardo Penteado afirmou que o partido de Marina foi v�tima da nova regra. "Como a Rede n�o terminou o recolhimento de assinaturas de apoiamento, vai ser assim violentamente atingida. Porque todos os nomes que ela j� trouxe e todos aqueles que vai trazer ter�o de ser rechecados pela Justi�a para saber se s�o ou n�o filiados a um partido pol�tico", disse.

Ap�s a apresenta��o das assinaturas, o TSE ter� 30 dias para se pronunciar. Integrantes da Rede, entretanto, j� come�am a se organizar para as elei��es municipais de 2016. Segundo Basileu, o foco principal ser� levar candidaturas pr�prias em grandes capitais do Pa�s, nas quais Marina teve expressiva vota��o nas elei��es de 2010, concorrendo pelo PV, e de 2014, pelo PSB. Ap�s a formaliza��o da Rede, come�ar� um trabalho de filia��o daqueles que desejam se candidatar.

A ex-senadora, que participou das discuss�es apenas no s�bado, deve permanecer filiada ao PSB at� que o registro do novo partido seja liberado. Ela pretendia se lan�ar candidata � Presid�ncia pela Rede no ano passado, mas, em outubro de 2013, o TSE negou o registro por falta de assinaturas, com um resultado de seis votos a um. Diante disso, ela se filiou ao PSB e aceitou a vaga de vice do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. Em agosto, com a morte de Campos num acidente a�reo, Marina assumiu a cabe�a de chapa e chegou a figurar em primeiro em algumas pesquisas.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.