S�o Lu�s - O golpe militar brasileiro completa hoje 51 anos e, no que depender do governador do Maranh�o, Fl�vio Dino (PC do B), esse momento e aqueles que fizeram parte daquele per�odo ser�o esquecidos. Por uma determina��o do governador, escolas estaduais que t�m seus nomes em homenagens a militares e respons�veis por crimes de tortura durante o regime ditatorial v�o obter uma nova nomenclatura.
Na capital, a escola estadual Marechal Castelo Branco passar� a ser Unidade Jackson Lago (ex-governador do Estado). Em Imperatriz, o antigo Centro de Ensino Castelo Branco ser� chamado Centro de Ensino Vin�cius de Moraes. Em Timbiras, a antiga escola que levava o nome do ex-presidente Em�lio Garrastazu M�dici passar� a ser Centro de Ensino Paulo Freire - mesmo nome escolhido pela popula��o de Loreto.
Dino destacou que, a partir do relat�rio da Comiss�o Nacional da Verdade, publicado no fim do ano passado, n�o � "razo�vel" que pr�dios p�blicos continuem a homenagear militares que cometeram viola��es aos direitos humanos. "O relat�rio aponta graves infra��es aos direitos humanos cometidos durante esse per�odo e nomeia os respons�veis por esses crimes. O Estado do Maranh�o n�o mais homenagear� os respons�veis por crimes contra a humanidade", disse.
O processo de mudan�a ocorreu com base no Decreto 30.618, de 2 de janeiro de 2015, que veda a atribui��o de nome de pessoa viva a bem p�blico, de qualquer natureza, pertencente ou sob gest�o do Estado do Maranh�o ou das pessoas jur�dicas da administra��o estadual indireta. No decreto, a veda��o � estendida a nomes de pessoas, ainda que falecidas, que tenham constado no relat�rio da Comiss�o da Verdade - de que trata a Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011 - como respons�veis por crimes cometidos na a ditadura militar. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.