Kassab: baixa execu��o do or�amento se deve � falta de experi�ncia em projetos

Bras�lia, 31 - O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), afirmou ontem que a baixa execu��o do or�amento destinado � sua pasta se deve "preponderantemente" � falta de experi�ncia dos pequenos e m�dios munic�pios na elabora��o de projetos de infraestrutura atendidos pelo minist�rio. Kassab participou de audi�ncia na Comiss�o de Desenvolvimento Urbano da C�mara.

O minist�rio das Cidades det�m um dos maiores or�amentos do governo federal e � respons�vel pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida e por diversos projetos na �rea de saneamento, mobilidade urbana e urbaniza��o.

Segundo o presidente da comiss�o, deputado Julio Lopes (PP-RJ), de um total de R$ 21,4 bilh�es previstos no Or�amento de 2014 apenas R$ 12 bilh�es foram efetivamente pagos, o que significou um cumprimento de 55,88%. O deputado cobrou que o porcentual chegasse a no m�nimo 70% de execu��o.

"Podemos atribuir esse �ndice baixo de execu��o, preponderantemente, � falta de experiencia dos munic�pios m�dios e pequenos. E nos caso dos grandes munic�pios e Estados pela complexidade das administra��es porque s�o grandes valores que demanda uma cautela muito grande no encaminhamento do processo", afirmou Kassab.

Segundo ele, o minist�rio montou uma equipe para atuar junto aos munic�pios para tentar diminuir os problemas encontrados na elabora��o dos projetos.

"O que estamos fazendo principalmente em rela��o aos pequenos e m�dios munic�pios? A secretaria de mobilidade, o pr�prio Dario Lopes j� est� estruturando uma equipe para atuar junto aos munic�pios na elabora��o dos projetos e orientar os munic�pios nas a��es de licita��es. At� porque esse minist�rio � o que habilita, ele n�o licita nem paga, a Caixa paga, mas quem licita s�o os munic�pios e Estados. E essa baixa execu��o tem rela��o sim, n�o diria, seria muito agressivo utilizar a palavra inefici�ncia, mas � falta de experiencia dos munic�pios", ressaltou o ministro.

Na audi�ncia, Kassab foi questionado por v�rios deputados sobre poss�veis cortes no Or�amento da pasta devido � necessidade do ajuste econ�mico defendido pelo Pal�cio do Planalto e discutido atualmente no Congresso Nacional. Segundo o ministro, em raz�o de os programas serem de longo prazo e por serem prioridade para o governo, eles n�o ser�o afetados.

"� mais do que correta a preocupa��o do governo em dar prioridade ao ajuste econ�mico. Uma economia quando n�o est� estabilizada, � uma economia que n�o leva a lugar nenhum. Mas no nosso minist�rio por temos projetos com grandes dimens�es econ�micas e financeiras com prazo longo, o ajuste econ�mico n�o abala. N�o existe nem a palavra corte, existe a palavra deslizamento para tr�s, quatro meses. Nada ser� parado", afirmou o ministro.

Sem dar detalhes, Kassab tamb�m tratou sobre a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida, lan�ado em julho do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. A nova fase do programa tem como meta a contrata��o de 3 milh�es de novas unidades habitacionais. De acordo com o ministro, o programa vai ampliar o alcance de benefici�rios com uma nova modalidade de financiamento. Al�m disso, Kassab considerou avaliar a possibilidade de tamb�m serem contemplados munic�pios com popula��o de at� 50 mil habitantes.

"Ser� sim aperfei�oada a quest�o porque � claro que os n�meros n�o s�o favor�veis em rela��o aos munic�pios menores. Ent�o vamos procurar encontrar um modelo que atenda aquele que foi realizado no passado recente, mas com aperfei�oamentos necess�rios", disse.