Ap�s sess�o com Levy, Senado adia de novo vota��o sobre mudan�a na d�vida

Bras�lia, 31 - Ap�s apelo feito durante sete horas e meia de participa��o em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conseguiu convencer os senadores - pelo menos os do PMDB - a n�o imprimirem uma nova derrota ao governo e adiarem a vota��o do projeto que regula em at� 30 dias a aplica��o do novo indexador da d�vida dos Estados.

O acordo com o ministro foi costurado pelo senador Romero Juc� (PMDB-RR) e pelo senador Delc�dio Amaral (PT-MS), presidente da CAE. Os senadores acertaram com Levy que ir�o apresentar uma emenda ao projeto do novo indexador das d�vidas que contemple a proposta apresentada ontem pelo ministro para que Estados e munic�pios continuem pagando as d�vidas nos valores atuais para que, em 2016, o governo federal fa�a a devolu��o ap�s a ado��o do novo indexador. O dinheiro depositado formar� uma esp�cie de "poupan�a" reembols�vel, seguindo o modelo de renegocia��o acertada pela Fazenda com o governo do Rio de Janeiro e a prefeitura de S�o Paulo. "Estamos sendo homologadores de um entendimento entre as partes", ressaltou.

O senador afirmou que o acordo era "fact�vel" tanto para os governo locais e o federal. "� compat�vel com a necessidade do governo, que tem problema de caixa, e a necessidade dos Estados e munic�pios de receber um dinheiro que eles pagar�o da d�vida", disse Juc�.

O acordo foi apresentado somente ao final da sess�o para que n�o parecesse uma vit�ria do governo. Durante a reuni�o de l�deres partid�rios no meio da tarde n�o havia sido fechado acordo. Houve desacordo tamb�m sobre a derrubada dos pedidos de urg�ncia para que esta mat�ria e a que tratava da convalida��o dos incentivos fiscais terem sido mantidos, a base aliada conseguiu usar manobras regimentais para adiar a vota��o.

J� no in�cio da sess�o, o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), colocou em vota��o um requerimento para inverter a pauta e votar antes a quest�o da convalida��o dos incentivos ficais para os Estados e depois a das d�vidas estaduais.

O projeto, considerado pol�mico por tratar da guerra fiscal entre os Estados, suscitou um longo debate, o que fez com que o qu�rum diminu�sse o plen�rio ficasse esvaziado.

Convalida��o

Durante a audi�ncia, Levy o ministro da Fazenda tamb�m fez um apelo para que o projeto da convalida��o n�o fosse votado pelo Senado, defendendo a aprova��o fosse deixada para o Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz).

O ministro justificou o pedido recomendando que a convalida��o deveria ocorrer apenas ap�s a unifica��o das al�quotas do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) interestadual, o que eliminaria o risco da guerra fiscal para os investidores. "Nem importa o prazo da unifica��o, oito anos ou dez anos. O que importa � que a unifica��o do ICMS traz certeza aos investidores. A convalida��o dos incentivos atuais pelo Confaz vir� com naturalidade assim que a situa��o se estabilizar", disse.