Comiss�o da Verdade da Unicamp sugere rever t�tulo concedido a Jarbas Passarinho

Campinas, 01 - A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apresentou nesta quarta-feira, 1�, de abril, o relat�rio final da sua Comiss�o da Verdade e Mem�ria Octavio Ianni. Entre as oito recomenda��es est� a rediscuss�o do t�tulo de doutor honoris causa concedido ao coronel e ex-ministro da educa��o Jarbas Passarinho em 1973.

No ano passado, a distin��o m�xima da Unicamp foi mantida por apenas um voto pelo Conselho Universit�rio, o que ocasionou um debate inflamado na comunidade acad�mica. Em seu relat�rio, a comiss�o "reitera e solicita ao reitor que encaminhe o assunto ao Conselho Universit�rio para que este reconsidere sua mais recente decis�o de manter a referida concess�o".

Passarinho foi o terceiro dos 27 agraciados pela universidade com o t�tulo de doutor honoris causa e recebeu ao menos 13 distin��es id�nticas por outras institui��es. No Conselho da universidade, eram necess�rios pelo menos 50 dos 75 votos para a revoga��o da homenagem, mas a medida obteve apoio de 49 conselheiros.

A decis�o motivou um abaixo-assinado com 1.300 assinaturas e fez com que o m�dico e professor Bernardo Vargaftig, que recebeu a mesma distin��o em 1991, devolvesse seu t�tulo em protesto. A Comiss�o da Verdade apoiou a anula��o da homenagem e decis�o de Vargaftig.

Passarinho foi um dos 15 ministros que assinaram, em 1968, o AI-5 (Ato Institucional n� 5), que endureceu a repress�o no Pa�s. A fam�lia do ex-ministro informou que ele se encontra doente e que n�o ir� se pronunciar sobre o assunto.

Desagravo

No relat�rio final, h� tamb�m recomenda��es para se realizar um ato em desagravo aos integrantes da comunidade acad�mica que sofreram viol�ncias f�sicas e morais durante a ditadura militar. "A Unicamp n�o teve epis�dios como os da USP, de invas�o do centro estudantil ou de pris�es de professores, mas t�nhamos elementos para estudar esse per�odo da hist�ria", ressaltou Caio Navarro de Toledo, integrante da comiss�o e autor de uma carta aberta que desencadeou a cria��o do grupo.

O relat�rio tamb�m prop�e "esclarecer" em um painel no campus principal da institui��o que o ex-presidente Castelo Branco teve mandato decretado pela ditatura militar institu�da no Pa�s em 1964. "(Recomendamos) a iniciativa de esclarecer de forma concreta ao p�blico em geral, e em especial � nossa comunidade, que o Marechal Castelo Branco, mencionado no painel da pra�a das Bandeiras do campus como 'Senhor Presidente da Rep�blica', exerceu de fato esse cargo, por�m com mandato (1964-67) decretado pela ditadura, tendo sido um dos seus principais chefes e l�deres da ditadura, e com responsabilidade direta no golpe que acabou por violar a democracia e os direitos humanos do nosso Pa�s", diz o documento.

A comiss�o sugere ainda incluir na estrutura curricular dos cursos da universidade conte�dos sobre a hist�rica pol�tica do Brasil e dar incentivo � cria��o de linhas de pesquisa e produ��o de conte�do referentes � ditadura militar.