Um sinal de esperan�a, a justi�a que chegou tarde, o receio de mais uma promessa. A decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), no �ltimo dia 25, que obriga Uni�o, estados e munic�pios a quitar todas as d�vidas com precat�rios at� 2020, causou diferentes rea��es em quem est� na longa espera pelo pagamento. Entre a d�vida da efic�cia da medida e a confian�a de, finalmente, p�r as m�os no dinheiro, est�o milhares de pessoas, cheias de sonhos a realizar, mas h� anos sem alimentar expectativas de receber um tost�o. Somente em Minas Gerais, se consideradas as d�vidas do estado e dos munic�pios, mais de 17 mil precat�rios, que somam R$ 4,7 bilh�es, dever�o ser quitados no horizonte de cinco anos.
“Essa medida acenou com metade da nossa esperan�a. Se for respeitada, houve passo a frente, mas achamos o prazo de cinco anos exagerado. J� aguardamos o pagamento h� 20 anos”, diz a coordenadora do F�rum Permanente Cl�udio Vila�a, Marly Moys�s Silva Ara�jo. O grupo, que defende direito de servidores p�blicos, tem forte atua��o na �rea de precat�rios.
Segundo a coordenadora, a expectativa era de que o STF tamb�m apresentasse alternativas para que Uni�o, estados e munic�pios consigam quitar a d�vida. Uma das propostas defendida pelo grupo � a ado��o do modelo aplicado no estado do Rio de Janeiro, onde o pagamento de precat�rios usa parte do saldo dos dep�sitos judiciais e extrajudiciais de a��es que envolvem o estado.
O f�rum re�ne milhares de servidores p�blicos estaduais que tiveram gratifica��es cortadas em 1995, pelo ent�o governador Eduardo Azeredo (PSDB). Somente Marly, aposentada da Secretaria de Estado de Educa��o, espera receber em torno de R$ 800 mil. “A vida da gente ficou muito mais apertada sem essas gratifica��es. Quero receber aquilo que me cabia por direito”, refor�a a coordenadora. Ela destaca que muitos morreram sem ver a cor do dinheiro e outros, na urg�ncia de receber, chegaram a negociar precat�rios por menos da metade do valor.
Impunidade Para a advogada Nazar� Abreu, de 74 anos, que tem precat�rio a receber desde 2008, a decis�o do STF � um alento. “Estamos esperan�osos de vislumbrar esse pagamento em um horizonte”, afirma Nazar�, aposentada do governo do estado desde 1995, quando come�ou a batalha judicial. “� frustrante n�o ter a contrapresta��o devida de uma decis�o judicial. � uma situa��o de impunidade”, afirma. Al�m de encurtar o prazo para pagamentos atrasados de precat�rios, a decis�o do STF mudou o �ndice de corre��o da Taxa Referencial (TR) para o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A mudan�a foi considerada vantajosa para os credores. Para conseguir cumprir a decis�o, o governo do estado e prefeituras ter�o que duplicar os pagamentos anuais a partir do ano que vem.
Uma d�vida de batalhas
H� 7 anos, quando o pai morreu, a advogada Stella Bastianetto, de 70 anos, passou por um aperto financeiro “municipal, estadual e federal”. A situa��o a fez negociar seus precat�rios com uma empresa por apenas 32% do valor total, que, na �poca, somava mais de R$ 400 mil. “Estava tudo certo para eu vender, mas veio a crise de 2008 e a pessoa desistiu de comprar. Gra�as a Deus”, conta. Hoje, ela agradece pelo neg�cio frustrado, porque, com a decis�o do STF, finalmente, tem a esperan�a de receber o dinheiro do estado.
Stella soma 15 anos de batalhas judiciais para tentar embolsar o precat�rio, referente a gratifica��es do per�odo em que foi diretora na Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag). A causa pessoal a motivou, inclusive, a advogar na �rea. Nesse per�odo, participou de reuni�es, fez abaixo-assinados e foi at� a Assembleia Legislativa cobrar o pagamento. O dinheiro foi inclu�do no or�amento do estado de 2004, mas nunca chegou. “Sou otimista. Prefiro acreditar que agora vai”, diz.
Solteira e sem filhos, ela volta a alimentar sonhos de se aposentar depois de 52 anos de carreira, viajar para o exterior e viver com mais folga. “J� n�o sei quanto tenho a receber, mas vai mudar muito minha qualidade de vida. Vai me dar uma seguran�a”, diz Stella, cansada do imbr�glio. “Nunca queira ser credora de precat�rio. � triste. Clientes meus morreram esperando esse dinheiro”, conta.
Loteria de quatro d�cadas
Imagine ter um bilhete de loteria premiado h� 40 anos e jamais ter recebido um centavo. � mais ou menos essa a sensa��o da fam�lia Freitas, que, em vez do bilhete, tem nas m�os precat�rio que beira os R$ 27 milh�es. A d�vida se refere a um terreno, em Montes Claros, comprado na d�cada de 1950 pelo patriarca Joaquim Fid�ncio de Freitas, morto em 1996, aos 93 anos. O loteamento foi invadido, virou bairro e a fam�lia jamais foi indenizada. Desde 1976, come�ou a luta na Justi�a e, em 1995, saiu o precat�rio obrigando a prefeitura a pagar.
“N�s n�o temos Justi�a”, protesta Laert Paulo da Silva Freitas, de 84, advogado do processo e um dos 11 filhos de Joaquim Fid�ncio. At� a interven��o no munic�pio, pedindo o afastamento do prefeito, Laert j� conseguiu no tribunal, mas a decis�o nunca foi cumprida. A fam�lia tamb�m chegou a detalhar a representantes da prefeitura formas de pagar a d�vida. “Nossos pais e dois irm�os morreram, e o precat�rio ainda n�o foi pago”, lamenta.
A dura saga da fam�lia de classe m�dia atr�s dos direitos faz qualquer not�cia sobre o assunto soar com desconfian�a, como a decis�o do STF que obriga entes p�blicos a quitar d�bitos de precat�rios at� 2020. “J� escutamos muita promessa como essa”, comenta a ca�ula, N�via Freitas, de 69. Mas nem por isso a fam�lia, que, no �ltimo c�lculo, feito no Natal, tinha 117 integrantes, deixa de sonhar. “S� que, aos 84 anos, n�o penso mais em mim, mas nas minhas filhas”, afirma Laert.
Frusta��o e esperan�a
“Sempre passei muito sufoco”, conta o servidor p�blico aposentado Adolfo Garrido, de 66 anos, pai de tr�s filhos, todos criados. A ironia da hist�ria � que, apesar da vida com dinheiro curto, Garrido, credor de precat�rio, tem mais de R$ 1 milh�o a receber do estado, d�vida da �poca em que trabalhou no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Desde 1995, ele luta para embolsar a quantia e, h� 11 anos, viu seu precat�rio ser inclu�do nos pagamentos do or�amento do estado. “Recebi pequena parcela em 2010, por causa da idade”, diz.
Em 20 anos, o aposentado, que continua a trabalhar numa cooperativa, resiste como pode. “Sempre estou acompanhando o quanto (empresas e governo) estariam dispostos a pagar no meu precat�rio, mas n�o aceito menos que 70%. Muitos amigos meus, doentes e idosos, tiveram que vender por valor muito baixo. Uma vez o governo fez um leil�o oferecendo 50%. � muita injusti�a”, diz.
Depois de tantos problemas envolvendo o precat�rio, Garrido n�o chega a comemorar a decis�o do STF, mas confessa que ela o deixou “um pouco mais esperan�oso”. Enquanto o dinheiro n�o vem, a frustra��o permanece. “Poderia ter parado de trabalhar e ido curtir a vida. Poderia ter feito viagens com a minha mulher, que j� est� aposentada. Mas eu tenho que trabalhar”, afirma.
Saiba mais
Precat�rio
O precat�rio � uma requisi��o de pagamento expedida pela Justi�a a entes p�blicos – Uni�o, estados e munic�pios. A cobran�a � feita em favor de pessoas que t�m direito de receber d�vidas p�blicas. Esse documento obriga o ente p�blico a incluir o valor constante na condena��o em seu or�amento anual.