Proposta inusitada chega � mesa dos credores da Lava-Jato

S�o Paulo - Os advogados de credores de empresas em recupera��o judicial se depararam recentemente com uma proposta inusitada. A WPE, controlada pela argentina Impsa, que constr�i parques e�licos no Brasil e produz geradores, ofereceu aos seus credores pagar integralmente uma d�vida de at� R$ 400 milh�es, mas somente a partir de 2055, com juros de 1% ao ano.

Para se ter uma ideia, hoje no Brasil somente o governo federal consegue emitir t�tulos com prazo t�o longo e, mesmo assim, paga 6% ao ano. Entre os advogados, a brincadeira corrente � a de que � uma esp�cie de "Devo, n�o nego. Mas posso pagar daqui a 40 anos?". At� ent�o o m�ximo que os advogados viram em processos de recupera��o foi uma renegocia��o com prazo de 18 anos.

Apesar de parecer pouco prov�vel de ser aceito, um plano como este oferecido pela Impsa pode at� ser aprovado pela maioria dos credores, que ainda v�o se reunir em assembleia. Isso porque cada um tem um interesse diferente - ou mesmo pode garantir um pagamento obrigat�rio que � feito nos dois primeiros anos, evitando assim preju�zo completo. Mas, mesmo que aprovado pela maioria, a Justi�a pode interferir nas decis�es de assembleias de credores. Alguns ju�zes come�aram a entender que certos planos eram "absurdos".

Em alguns casos, como na OGX, a Justi�a alterou parte do plano em que se dispensava Eike Batista de colocar R$ 1 bilh�o que havia se comprometido a fazer na companhia h� alguns anos. O grupo minorit�rio questionou e, segundo o advogado Felipe Galea, do Barbosa, M�ssnich & Arag�o, o tribunal aceitou que essa cl�usula n�o valesse para este grupo. Na temporada da Lava-Jato, as apostas s�o de que propostas de todos os tipos cheguem � mesa de credores. Para as empresas, se o plano n�o for aprovado, pode significar a fal�ncia.