Justi�a lenta � recorde de manifesta��es na ouvidoria do CNJ

S�o Paulo, 06 - Relat�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) indica que a morosidade processual representa disparado o maior volume de reclama��es que chegam � Ouvidoria da institui��o. Foram 18.400 demandas da popula��o ao longo de 2014. Destas, 8.634 - ou 47% - apontaram para a lentid�o judicial.

Nos �ltimos quatro anos, mais de 100 mil manifesta��es chegaram � Ouvidoria do colegiado, que foi criado pela emenda 45, de 2004, com a miss�o de fiscalizar as atividades do Judici�rio em todo o Pa�s. As manifesta��es s�o divididas em reclama��o, informa��o, solicita��o, pedido de acesso � informa��o, sugest�o, elogio e den�ncia.

Do total de manifesta��es sobre morosidade processual, 8.500 - ou 98% - s�o reclama��es. Solicita��o aparece em segundo com 71 demandas e informa��o em terceiro, com 56. Houve ainda 6 pedidos de acesso � informa��o, uma sugest�o e uma den�ncia.

"Quando o cidad�o procura a Ouvidoria do CNJ ou as ouvidorias dos tribunais, normalmente tem uma hist�ria de muita frustra��o e afli��o com a Justi�a", avalia o Ouvidor do CNJ, conselheiro Fabiano Silveira.

Cerca de 60% dos relatos encaminhados � Ouvidoria do CNJ cont�m dados completos dos processos a que se referem, como n�mero, unidade judici�ria e situa��o do julgamento. Nessa parte, tamb�m sobressaem os que tratam de morosidade processual (70%).

"Quando o CNJ pergunta pelo processo, normalmente gera respostas positivas. Sabemos disso pelo retorno dos cidad�os e por meio das informa��es recebidas dos �rg�os. � um sistema, n�o atuamos em substitui��o �s ouvidorias dos tribunais. Pelo contr�rio, trabalhamos de maneira conjunta e, por isso, precisamos e contamos com o trabalho de todas as Ouvidorias", esclarece Fabiano Silveira.

Segundo o relat�rio do CNJ, �em face a grande demanda de reclama��es sobre a demora processual, a Ouvidoria tem promovido trabalho com as ouvidorias dos tribunais, a fim de efetivar a constante melhoria dos servi�os prestados pelo Poder Judici�rio, conforme miss�o definida pela Resolu��o CNJ 103/2010'.

Os relatos que tratam de decis�o judicial aparecem em segundo lugar (4,05%), e, em terceiro, figuram as demandas fora da compet�ncia do Conselho Nacional de Justi�a (3,74%).