Ex-juiz do caso Eike � denunciado por peculato e falsidade ideol�gica

Rio, 06 - Ap�s ter sido afastado da 3� Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e do julgamento do empres�rio Eike Batista, o magistrado Fl�vio Roberto de Souza foi denunciado � Justi�a pela Procuradoria Regional da Rep�blica da 2� Regi�o. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) acusa o juiz federal de cometer peculato (desvio de bens p�blicos por servidor), praticar falsidade ideol�gica e extraviar e inutilizar documentos em atos processuais vinculados � Opera��o Monte Perdido. O pr�ximo passo � o tribunal decidir se recebe a den�ncia e abre processo penal.

Na Opera��o Monte Perdido, deflagrada em junho de 2013, o traficante de drogas espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, que atuava na Am�rica do Sul, Oceania e Europa, foi preso. Os procuradores regionais Fl�vio Paix�o e Jos� Augusto Vagos relatam, com base em dois inqu�ritos (judicial e policial), que o magistrado cometeu falsidade ideol�gica ao proferir decis�es que lhe permitiram desviar recursos p�blicos em duas situa��es ligadas � Opera��o Monte Perdido.

Segundo o MPF, na primeira, desviou R$ 290,5 mil depositados na Caixa � disposi��o da Justi�a - parte do valor foi usado na compra de um ve�culo Land Rover Discovery. Souza tamb�m teria cometido peculato e falsidade ideol�gica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros - em parte convertidos para a aquisi��o de um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

"O sumi�o do dinheiro somente foi revelado em 27 de fevereiro, quando o juiz substituto da 3� Vara Federal Criminal realizava um levantamento sobre bens acautelados", afirmam os procuradores regionais na den�ncia. "Na oportunidade, se constatou que o cofre encontrava-se vazio. O denunciado utilizou parte dos valores que desviara para celebrar compromisso de compra e venda do apartamento." O Land Rover foi apreendido pela Pol�cia Federal, a pedido da PRR2, na �ltima quinta-feira (2).

A PRR2 ainda acusa o juiz pelo crime de extravio e inutiliza��o de documentos. Souza teria destru�do, em janeiro, os autos do processo sobre a aliena��o antecipada de bens relativos � Opera��o Monte Perdido. O objetivo, segundo o MPF, foi "facilitar a oculta��o e a impunidade dos desvios de valores, pois v�rias decis�es falsas que fez inserir no sistema Apolo (usado na Justi�a Federal) cont�m alus�o a documentos que nunca existiram."

Em uma varredura realizada pela corregedoria do TRF na 3� Vara Federal Criminal do Rio, foram identificadas irregularidades em processos conduzidos pelo juiz.