Bras�lia, 06 - Em sua posse nesta segunda-feira, 06, o novo ministro da Educa��o, Renato Janine Ribeiro, afirmou que o MEC ir� colaborar com o ajuste fiscal conduzido pelo Minist�rio da Fazenda para arrumar as contas p�blicas. "Assumimos o compromisso de que esse minist�rio dar� sua contribui��o ao ajuste fiscal, que n�o um fim em si mesmo, mas para melhorar (o Pa�s). O ajuste nos permite delinear o futuro", defendeu.
De acordo com Janine, assumir o cargo "� um desafio de primeira grandeza" para ele, at� ent�o professor de filosofia e �tica da Universidade de S�o Paulo (USP). "Acredito que chegou a hora de converter em solu��o o bord�o que diz que boa parte dos nossos problemas pode ser revertida com educa��o", disse, acrescentando que o Pa�s deve "usar a capacidade das universidades federais" para melhorar o ensino.
Sobre o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que tem atrasado o repasse a universidades privadas para as quais os estudantes contratam o financiamento, ele disse que os problemas precisam ser cuidados para que n�o se repitam.
O novo ministro anunciou o professor Gesualdo Pereira Faria para o comando da Secretaria de Educa��o Superior (Sesu) e o ex-reitor da Universidade Federal do Rec�ncavo da Bahia (UFRB) Paulo Nassiff como novo chefe da Secretaria de Educa��o Continuada, Alfabetiza��o, Diversidade e Inclus�o (Secadi).
Compromisso
Janine Ribeiro exibiu um v�deo do professor em�rito da USP Ant�nio C�ndido, soci�logo e literato que est� com 96 anos, que deu parab�ns a ele pelo cargo e recordou a origem do MEC como parte da Revolu��o de 1930, respons�vel pela chegada do presidente Get�lio Vargas ao poder. "Janine � um pensador que sempre praticou a milit�ncia intelectual", disse.
O novo ministro abordou tr�s fases hist�ricas enfrentadas pelo Brasil nas �ltimas tr�s d�cadas, com a redemocratiza��o em 1985, passando pela estabilidade da moeda no governo Fernando Henrique Cardoso, at� chegar � "terceira agenda" de inclus�o social na administra��o Lula.
Segundo Janine Ribeiro, depois de cumpridas essas etapas, � que a Educa��o ser� colocada como pe�a fundamental do desenvolvimento do Pa�s, como foi pedido por manifestantes nas ruas em junho de 2013. "A democracia que constru�mos a partir de 1985 � a mais s�lida da nossa hist�ria", afirmou. "A educa��o torna-se hoje o principal instrumento para consolidar e ampliar os avan�os sociais que desde 2003 colocou na nossa agenda pol�tica", disse.
O ministro observou que democracia plena inclui qualidade dos servi�os p�blicos. "De minha parte, sa�do o despertar da consci�ncia p�blica para que os servi�os p�blicos avancem em qualidade", disse. "Se o IDH (�ndice de Desenvolvimento Humano) melhorou das cidades ao longo de tr�s d�cadas foi porque as pessoas t�m direito de organizar e se manifestar", avaliou.
Num discurso de defesa do avan�o social ocorrido nas gest�es de Lula e da presidente Dilma Rousseff, Janine Ribeiro declarou que, ap�s a inclus�o de 55 milh�es de brasileiros na classe m�dia, o passo seguinte � oferecer ensino de qualidade. "A persist�ncia da mis�ria � uma vergonha, mas n�o para o miser�vel e sim para os que deixam essa situa��o existir. Acabar com ela � nosso desafio �tico", garantiu.
O ministro tamb�m defendeu o lema do segundo mandato de Dilma ("Brasil, p�tria educadora"). "A palavra p�tria j� foi usurpada por interesses menores, por isso mesmo precisa ser recuperada", acredita.