Principal bandeira da gest�o do PSDB em Minas Gerais, o chamado choque de gest�o – que teria levado ao d�ficit zero nas contas p�blicas – foi contestado pelo governador Fernando Pimentel (PT) ao apresentar � imprensa o diagn�stico da situa��o dos cofres do estado, realizado pela sua equipe nos primeiros 90 dias de governo. “A situa��o de Minas � grave, � cr�tica do ponto de vista or�ament�rio, financeiro e de gerenciamento”, afirmou o petista, ao lado dos secret�rios Helv�cio Magalh�es (Planejamento e Gest�o), Jos� Afonso Bicalho (Fazenda), Murilo Valadares (Obras) e Odair Cunha (Governo). Os dados apresentados em duas horas de entrevista coletiva mostram 497 obras paradas, d�ficit de R$ 1,5 bilh�o na sa�de, sucateamento das pol�cias Militar e Civil, p�ssima condi��o de 74% das escolas p�blicas, baixo investimento em tecnologia e gasto de R$ 120 milh�es anuais com o custeio da Cidade Administrativa.
O levantamento foi divulgado em meio a uma crise que aflige todos os estados diante do quadro de recess�o com o fracasso da pol�tica econ�mica do governo federal (leia na p�gina 4). O contra-ataque do PSDB veio r�pido: poucas horas depois da divulga��o do balan�o pela equipe de Pimentel, o partido rebateu os n�meros t�pico por t�pico, seguindo o modelo apresentado pelo atual governo (veja quadro abaixo).
Ao frisar que o estado deve fechar o ano com um d�ficit de R$ 7,2 bilh�es, Fernando Pimentel creditou a crise n�o a fatores externos, mas a uma aus�ncia “real e clara” de gerenciamento. “Estamos falando de uma gest�o que vem h� 12 anos se autoproclamando como a melhor do Brasil, qui�� do mundo”, ponderou. Entre os pontos cr�ticos citados pelo governo, est� a descentraliza��o das folhas de pagamentos e das obras p�blicas – que seriam geridas por 28 �rg�os. “O d�ficit n�o caiu do c�u, vem sendo constru�do”, completou.
Coube ao secret�rio da Fazenda explicar o vermelho das contas p�blicas. Segundo ele, tr�s fatores levar�o 2015 a ficar marcado pela deteriora��o da situa��o fiscal: a perda da oportunidade de renegociar a d�vida com a Uni�o com o �ndice de corre��o de 6% em 1998 – caso tivesse quitado pelo menos 20% da d�vida na ocasi�o –; falta de controle no crescimento da folha de pagamento e no gasto com custeio; e grande n�mero de opera��es de cr�dito. Para se ter uma ideia, segundo Bicalho, a principal fonte de receita do estado, o ICMS, n�o � suficiente para quitar o sal�rio dos servidores.
Em contrapartida, o secret�rio apresentou dados mostrando que as receitas tribut�rias de Minas saltaram de R$ 19 bilh�es em 2007 para R$ 47,1 bilh�es no ano passado. “A crise do estado n�o � decorrente da falta de crescimento da receita, mas do aumento de despesas bem acima da capacidade que teria”, lamentou. “Temos hoje um sistema fiscal insustent�vel no m�dio e longo prazos”, completou.
Nos pr�ximos quatro anos, a tarefa da equipe econ�mica, segundo Bicalho, ser� reverter os dados. Para isso, ele prop�e tr�s linhas de atua��o: mecanismos para tentar reaver os R$ 50 bilh�es inscritos hoje em d�vida ativa pela via judicial e administrativa; parcerias com a iniciativa privada para assegurar investimentos sem comprometer recursos p�blicos; e revis�o dos conv�nios.
Funcionalismo
Diante do aperto financeiro, o secret�rio de Planejamento, Helv�cio Magalh�es, descartou a possibilidade de reajuste salarial para os servidores, com exce��o da Pol�cia Militar – que receber� a �ltima parcela do aumento aprovado em lei neste m�s – e do abono de R$ 160 oferecido aos professores. “A nossa primeira preocupa��o, que � um dilema di�rio, � pagar o sal�rio em dia”, afirmou o secret�rio. A partir da�, a meta do governo � n�o deixar crescer a folha mais do que j� est� consignado em lei. Tamb�m faz parte dos planos a substitui��o de contratados e designados por concursados.
Questionado sobre poss�veis fraudes e respons�veis, Helv�cio Magalh�es afirmou que v�rios contratos e medidas adotadas nos �ltimos 12 anos est�o sendo investigados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e ser�o encaminhados, se for o caso, ao Minist�rio P�blico e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Temos que ser respons�veis com isso. N�o se trata de fazer men��o a nenhum dirigente ou administrador.”
A situa��o de Minas, segundo petistas e tucanos
Cidade Administrativa
O que diz o atual governo
A Cidade Administrativa tem um custo de manuten��o de R$ 120 milh�es por ano ou R$ 10 milh�es por m�s. S� com jardins e manuten��o do mobili�rio s�o gastos R$ 1 milh�o. O governo atual afirma que a Cidade, que custou R$ 1,7 bilh�o, n�o gerou economia com aluguel, pois muitos pr�dios onde as secretarias funcionavam eram pr�prios. Al�m disso, 75% da �gua tratada consumida � usada para resfriar o ar- condicionado. Dois po�os artesianos existentes no local devem passar a fazer isso.
O que diz o governo anterior
Entre 2011 e 2014, a economia gerada com o funcionamento da Cidade Administrativa foi de R$ 447,2 milh�es, comparados os gastos de manuten��o dos servi�os ano a ano com aqueles registrados em 2009, quando o governo de Minas operava com estrutura em v�rios endere�os. Somente com alugu�is de im�veis, o estado deixou de gastar cerca de R$ 80 milh�es nos quatro anos. Na �poca da constru��o, de acordo com auditoria do BDO Trevisan, a previs�o de economia era de R$ 92,3 milh�es por ano. Nos �ltimos quatro anos, a economia anual m�dia foi de aproximadamente R$ 111 milh�es.
Meio ambiente
O que diz o atual governo
H� cerca de 2,7 mil processos de licenciamento ambiental engavetados na Secretaria de Meio Ambiente. A estimativa � de que R$ 5 bilh�es de investimentos estejam � espera de licenciamento. Tamb�m h� 5,3 mil processos de manejo florestal e 14 mil outorgas para uso de recursos h�dricos atrasados. Os servidores da secretaria fizeram greve que durou quase um ano e s� terminou no m�s passado.
O que diz o governo anterior
No per�odo entre 2003 e 2014, o n�mero de unidades de conserva��o subiu de 93 para 300. A parcela da popula��o com acesso � disposi��o adequada de lixo aumentou de 21,5%, em 2002, para 60,3%, em 2014.
Desenvolvimento Econ�mico e Social
O que diz o atual governo
Minas Gerais � a terceira economia do pa�s, mas os mineiros t�m o menor PIB per capita entre todos os estados do Sudeste e o d�cimo do Brasil. H� um abismo entre a capital, rica, e regi�es do interior do estado. Dados do Instituto do Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) demonstram que, entre 2011 e 2013, aportaram em solo mineiro 365 grandes investimentos. A maioria se concentrou nas regi�es Sul (129) e Central (112). Hoje, estima-se que cerca de 75% do PIB estadual sejam gerados por apenas quatro das 10 regi�es mineiras.
O que diz o governo anterior
O �ndice de redu��o da desigualdade social em Minas foi superior � m�dia nacional, antecipando em tr�s anos as metas de desenvolvimento humano estabelecidas pelas Na��es Unidas. Minas subiu no patamar de desenvolvimento humano, passando de m�dio, em 2002, para alto, em 2010.
Seguran�a
O que diz o atual governo
Entre 2002 e 2012, o n�mero de homic�dios no estado saltou de 2.977 para 4.535, um crescimento de 52,3%. Os pres�dios, que t�m vagas para 32 mil, est�o com 66 mil presos hoje. Os equipamentos est�o sucateados. Das 11.265 viaturas da Pol�cia Militar, 4.562 est�o quebradas. N�o h� indicadores de finaliza��o de inqu�ritos e envio ao Judici�rio. Na Pol�cia Civil, respons�vel por investigar os crimes, h� 120 mil deles parados.
O que diz o governo anterior
Desde 2003, foram aplicados R$ 55 bilh�es no aumento do efetivo das pol�cias, em infraestrutura e a��es de seguran�a p�blica em geral. Em 10 anos, as vagas no sistema prisional aumentaram 452% e o efetivo, 18%.
Educa��o
O que diz o atual governo
N�o houve uma clara integra��o entre as redes municipais e estadual no ensino fundamental e h� um abandono no ensino m�dio. Apenas 26% das 3.654 escolas estaduais est�o em boas condi��es e 45% n�o t�m refeit�rio. Cerca de 14% dos jovens entre 15 e 17 anos, faixa ideal para cursar o ensino m�dio, est�o fora da sala de aula. Dois ter�os dos funcion�rios da educa��o s�o designados, portanto, contratados em situa��o prec�ria.
O que diz o governo anterior
Minas foi a primeira unidade da federa��o a implantar o ensino fundamental de 9 anos, o que levou o estado a ter o melhor ensino fundamental do pa�s, de acordo com o Minist�rio da Educa��o. Houve ainda aumento de 235% nos investimentos para o setor entre 2002 e 2013.
Sa�de
O que diz o atual governo
O estado tem um d�ficit de R$ 1,5 bilh�o em conv�nios e contas a pagar na �rea da sa�de. H� ainda um “desequil�brio monstruoso” de investimentos nas regi�es. At� o fim do ano passado, apenas 25% dos munic�pios mineiros tinham acesso ao Samu. Dos hospitais regionais previstos, oito est�o com obras paradas e tr�s n�o sa�ram do papel. Apenas um ficou pronto, em Uberaba. Dos 4,5 mil conv�nios com munic�pios para equipamentos, reformas e ve�culos a um custo de R$ 1,1 bilh�o, 63% n�o foram pagos, um calote de R$ 730 milh�es. Foram encontrados 600 metros c�bicos de medicamentos vencidos, um preju�zo de R$ 13 milh�es.
O que diz o governo anterior
De 2002 at� o ano passado, os investimentos em sa�de cresceram 369%, de R$ 1,4 bilh�o para R$ 6,6 bilh�es, o que rendeu a Minas o quarto lugar no ranking de desempenho do Sistema �nico de Sa�de (SUS), do Minist�rio da Sa�de. Houve melhoria de 155 hospitais de todo o estado, com aplica��o de R$ 1,2 bilh�o.
Obras
O que diz o atual governo
Minas Gerais tem 497 obras paradas por falta de recurso, das quais 151 s�o feitas em parceria. H� um desencontro de informa��es. S�o 28 �rg�os fazendo obras no estado, sem contar a Cemig e a Copasa, e a Secretaria de Estado de Transporte e Obras P�blicas n�o fez nenhuma. Segundo o secret�rio de Obras, Murilo Valadares, os empreendimentos parados est�o em todas as �reas, como cultura, sa�de, educa��o, defesa social, estradas e pontes. Segundo ele, v�rias �reas n�o conversavam entre si, o que dificultou investimentos, por exemplo, no metr� e Anel Rodovi�rio.
O que diz o governo anterior
O estado atraiu mais de R$ 182 bilh�es em investimentos privados, que geraram cerca de 250 mil empregos no estado. Os tucanos ressaltam o aumento de 611% nos investimentos p�blicos e a realiza��o do maior investimento em infraestrutura da hist�ria de Minas, pavimentando cerca de 7 mil quil�metros de estradas.
Inova��o
O que diz o atual governo
Minas Gerais investe apenas 1% de seu or�amento na Funda��o de Amparo e Pesquisa (Fapemig), respons�vel por financiar pesquisas em sa�de, ci�ncia e tecnologia. Em 31 de dezembro estavam retidos R$ 580 milh�es. O estado ocupa a 11ª posi��o entre os estados brasileiros que mais investem no setor. Em 2012, Minas recebeu 7% dos investimentos do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o. Em um dep�sito da Secretaria de Estado de Ci�ncia e Tecnologia foram encontrados equipamentos nunca usados, como tablets, computadores e uma c�mara de imers�o avaliada em R$ 5 milh�es.
O que diz o governo anterior
Houve um aumento de mais de 250% no volume de recursos financeiros destinados � Fapemig.