Vou colocar terceiriza��o em vota��o e o plen�rio decide, diz Cunha

Bras�lia, 07 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta ter�a-feira, 07, que o projeto que regulamenta a terceiriza��o de empresas ser� colocado em pauta mesmo � revelia do PT. O plen�rio da C�mara votar� primeiro o requerimento de urg�ncia que traz o Projeto de Lei 4330/2004 � pauta. "Vou botar para votar a urg�ncia e a partir da� o plen�rio que decide", disse, ressaltando que � "pessoalmente favor�vel" � proposta.

Cunha confirmou a vota��o ap�s reuni�o de l�deres, afirmando que vai avaliar se depois da urg�ncia haver� clima para aprecia��o do texto final, que ser� apresentado em plen�rio pelo relator Arthur Maia (SD-BA). "Superada a vota��o da urg�ncia, a gente come�a a sentir o pulso", disse. "� �bvio que n�o tenho pretens�o de concluir a vota��o hoje. A gente sabe que vai ser uma luta e vamos ter de votar amanh�. Pode ser que esse projeto fique duas semana votando, � normal", considerou.

O l�der do PT, Sib� Machado (AC), e o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT), tentaram evitar a vota��o do projeto, mas ficaram isolados na reuni�o de l�deres. Os petistas tentaram um intervalo de cinco sess�es entre a vota��o da urg�ncia e do projeto final, o que daria tempo para que o texto ainda fosse alterado.

Cunha rejeitou o pedido. "Da minha parte, disse a ele (Sib�) que n�o cedo a nenhum tipo de retirada de pauta de of�cio e que, se acham que tem pouco tempo de negocia��o, tem s� 11 anos (de tramita��o do projeto) e eu anunciei h� 45 dias a data da vota��o", disse o presidente. "Geralmente essa Casa funciona dessa maneira: s� na hora que est� pautada � que as pessoas prestam aten��o e buscam acordo", alfinetou.

A decis�o de Cunha contrariou Sib� e Guimar�es, que deixaram a reuni�o visivelmente irritados em dire��o ao Pal�cio do Planalto. "Tem de buscar um acordo at� o �ltimo minuto e, se n�o houve acordo, o voto resolve", sugeriu Cunha.

Projeto

O texto que ser� apresentado por Maia em plen�rio, ap�s negocia��es com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, define uma s�rie de regras para o servi�o terceirizado no Pa�s. A terceiriza��o n�o � regulamentada no Brasil. A proposta que ele colocar� em plen�rio vai determinar, entre outros pontos, que:

- Somente poder�o prestar servi�o terceirizado empresas especializadas;

- Familiares de empresas contratantes n�o poder�o criar empresa para oferecer servi�o terceirizado;

- As empresas contratadas devem pagar 4% do valor do contrato para um seguro que ir� abastecer um fundo para pagamento de indeniza��es trabalhistas;

- As companhias contratantes dever�o recolher tudo o que for devido pela empresa terceirizada contratada em impostos e contribui��es, como PIS/Cofins, CSLL e FGTS.

O modelo foi criticado pelo Procurador do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, presidente da associa��o nacional do segmento (ANPT). Segundo ele, a legisla��o proposta por Maia � uma "roupagem nova para a precariza��o do ambiente de trabalho". "H� uma densa estat�stica mostrando que os trabalhadores terceirizados trabalham em condi��es prec�rias", disse. "O projeto reduzir� drasticamente os sal�rios."