O plen�rio da C�mara aprovou na noite desta ter�a-feira o requerimento para vota��o em regime de urg�ncia do projeto de lei que regulamenta a terceiriza��o (PL) 4.330/04, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel. Foram 316 votos a favor, 166 contra e 3 absten��es. Com a aprova��o da urg�ncia, o PL est� pronto para ser votado antes de outras proposi��es que est�o na pauta de vota��es da C�mara. Nesta ter�a-feira, entidades contr�rias � aprova��o do projeto fizeram manifesta��es em v�rios estados. Em frente ao Congresso, chegou a ocorrer um confronto entre manifestantes e a pol�cia militar e a legislativa.
Segundo o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SDD-BA), a regulamenta��o da terceiriza��o atinge o setor privado e tamb�m as empresas p�blicas, de economia mista, suas subsidi�rias e controladas na Uni�o, nos estados, no Distrito Federal e nos munic�pios. O texto do relator prev� que a terceiriza��o possa ocorrer em rela��o a qualquer atividade da empresa.
O ex-l�der do PT e ex-presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), deputado Vicentinho (PT-SP), disse que � autor de um projeto que trata do mesmo assunto, mas que sua proposta restringe a terceiriza��o a �reas n�o vitais das empresas, ou seja, limita onde pode haver terceiriza��o. Segundo ele, a proposta em an�lise “� uma maneira inteligente de oficializar a precariza��o dos trabalhadores”.
Arthur Maia disse que os trabalhadores est�o exagerando na cr�tica ao projeto da terceiriza��o. Segundo ele, a terceiriza��o � uma realidade no Brasil e sua regulamenta��o vai acabar com a inseguran�a jur�dica e dar competitividade �s empresas. "Est�o criando um quadro de terror e um cen�rio apocal�ptico que n�o se confirmou em nenhum pa�s que regulamentou a quest�o”.