Protesto no Congresso termina em confronto

C�lia Perrone, Antonio Tem�teo e Andr� Shalders


Bras�lia – Manifestantes de v�rias centrais sindicais entraram em confronto com policiais militares na tarde de ontem em frente ao Congresso Nacional, durante manifesta��o de protesto contra o Projeto de Lei 4.330/04, que regulariza e amplia a terceiriza��o de m�o de obra por empresas p�blicas e privadas. Segundo a Pol�cia Militar, cerca de 2,5 mil pessoas participaram do ato. De acordo com dirigentes da CUT, o protesto reuniu 4 mil pessoas. Houve ainda manifesta��es em 17 estados.

A confus�o na capital federal teve in�cio depois que manifestantes tentaram passar com o caminh�o de som pela �rea que d� acesso � chapelaria do Congresso. Segundo a PM, eles foram impedidos de seguir pelo local porque bloqueariam a entrada do edif�cio. Nesse momento os manifestantes come�aram a jogar garrafas d’�gua e a atacar os policiais com peda�os de pau, proj�teis e at� roj�es. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou os manifestantes de serem os respons�veis pelo confronto, al�m de terem causado danos materiais. O peemedebista disse ainda ter fotos e v�deos de congressistas incitando a multid�o contra a pol�cia. “Parlamentares que incitaram a multid�o a invadir ou agredir foram devidamente fotografados, filmados, e ser�o remetidos � Corregedoria. E haver� san��es. (...) Que vai ter san��o de suspens�o, vai”, afirmou Cunha.

Na confus�o, quatro manifestantes foram detidos e oito pessoas ficaram feridas, entre elas dois deputados e dois policiais. O ex-l�der da bancada do PT na C�mara Vicentinho (SP), que j� presidiu a CUT, foi atendido no departamento m�dico ap�s ser atingido por g�s de pimenta. Lincoln Portela (PR-MG) afirmou ter levado um soco na boca de um manifestante. Outro deputado presente na manifesta��o, Orlando Silva (PCdoB-SP), ex-presidente da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), negou que tenha havido incita��o � viol�ncia e acusou a Pol�cia Militar de despreparo. “O presidente da C�mara erra ao fazer o tensionamento.”

“Cada vez que h� uma press�o dessa, exercida de forma indevida, o Congresso tem que responder votando, temos que ter o direito de exercer a representa��o. Quanto mais agridem, mais d� vontade de votar”, afirmou Eduardo Cunha. No carro de som, o presidente da CUT, Wagner Freitas, cobrou da base aliada o voto contra o projeto de terceiriza��o. “Nosso inimigo est� l� dentro, s�o os deputados e empres�rios. Precisamos acabar com o financiamento empresarial de campanha, porque ele � o ber�o da corrup��o”, disse.

TRAMITA��O No final da tarde, o relator do projeto que regulamenta a terceiriza��o, deputado Arthur Maia (SD-BA), aceitou as propostas do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e incluir� no texto uma emenda determinando que a empresa contratante fique respons�vel pelo recolhimento de todos os encargos trabalhistas: FGTS, INSS e demais tributos, como Imposto de Renda (IR) na fonte, PIS/Cofins e CSLL. Esses valores ser�o deduzidos do valor bruto da fatura ou da nota fiscal. O deputado afirmou ter dado “muita risada” dos protestos de ontem. “Dei muita risada. Uma manifesta��o que re�ne apenas 400 pessoas em S�o Paulo deve ser considerada um grande fracasso”, disse Maia.

Um acordo garantiu a vota��o apenas da urg�ncia da proposta ainda na noite de ontem, no plen�rio da C�mara, o que adiou para hoje a aprecia��o do projeto. At� o fechamento desta edi��o, por�m a vota��o n�o havia terminado. Caso aprovado o pedido de urg�ncia, o texto poder� ir a plen�rio a qualquer momento.

EMPRES�RIOS X JUSTI�A Ao contr�rio dos sindicalistas, os empres�rios estavam na maior torcida para a aprova��o do projeto. O presidente da Associa��o Brasileira da Ind�stria El�trica e Eletr�nica (Abinee), Humberto Barbato, foi de S�o Paulo para Bras�lia para acompanhar de perto a vota��o. Para o empresariado, a aregulamenta��o do trabalho terceirizado � fundamental para o incremento da competitividade no Brasil e n�o implica precariza��o das condi��es de trabalho. “Pelo contr�rio, esse regime permite a redu��o do custo da m�o de obra, a gera��o de mais emprego e o aumento do sal�rio l�quido do trabalhador.”

A Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), mais influente entidade desse setor do Judici�rio, condenou ontem, o que chama de “terceiriza��o indiscriminada em todas as atividades empresariais”. E sugere que o Congresso “examine a mat�ria com a necess�ria prud�ncia”.  (Com Rosana Hessel, Marcelo da Fonseca e ag�ncias)

An�lise da not�cia

Uma bolada como heran�a

Marcilio de Moraes

Por tr�s dos protestos dos sindicatos e centrais sindicais contra o projeto que amplia a terceiriza��o no pa�s est� uma estrutura herdada ainda do governo Get�lio Vargas e sustentada pela Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT): a Contribui��o Sindical. Obrigat�ria por for�a dos artigos 578 a 591 da CLT para os trabalhadores formais, ela gerou no ano passado nada menos do que R$ 3,5 bilh�es. A arrecada��o do imposto sindical teve crescimento de 9,4 % em um ano no qual a gera��o de riquezas ficou estagnada. � essa bolada que sustenta as centrais sindicais e sindicatos, com ou sem representatividade junto aos trabalhadores. Modernizar as rela��es de trabalho sem eliminar direitos dos trabalhadores, mas flexibilizando as estruturas de custos das empresas � uma necessidade da economia brasileira para assegurar competitividade frente �s na��es mais desenvolvidas.

Entenda

O Projeto de Lei 4.330/2004 sobre terceiriza��o est� em tramita��o no Congresso desde 2004 e estabelece algumas grandes altera��es na forma que empresas contratam outras empresas para ter m�o de obra, a chamada terceiriza��o. Na pr�tica, o projeto pode alterar tr�s pontos fundamentais da atual terceiriza��o no Brasil e o entendimento que a Justi�a tem sobre esses casos.

A maior mudan�a � a permiss�o da terceiriza��o para a atividade-fim da empresa contratante. Hoje s� � considerada legal a terceiriza��o de atividade-meio das empresas, como servi�os de higiene e limpeza, seguran�a e contabilidade.

A segunda maior mudan�a � a cria��o de uma restri��o da responsabilidade das empresas contratantes. Hoje, geralmente, a empresa maior assume totalmente as responsabilidades por problemas trabalhistas de empresas que fazem sua terceiriza��o, como o recolhimento de FGTS. Pela proposta apresentada, a empresa contratante s� fica respons�vel por problemas da empresa terceirizada se n�o tiver fiscalizado corretamente a situa��o de suas obriga��es trabalhistas.

Por �ltimo, h� a quest�o sindical. A nova lei prev� que os terceirizados poder�o se associar em sindicatos diferentes das categorias previstas na atividade-fim da empresa contratante. Isso dever� mudar o tamanho dos grandes sindicatos do pa�s.