Com galerias vazias, Cunha come�a a votar projeto sobre terceiriza��o

Bras�lia, 08 - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), come�ou o processo de vota��o da proposta que trata da regulamenta��o da terceiriza��o no Brasil. A emenda substitutiva acaba de ser conclu�da e os l�deres come�am a tomar conhecimento do texto final s� agora. As galerias est�o vazias e nenhum representante da Central �nica dos Trabalhadores (CUT) conseguiu entrar no plen�rio.

"Essa Casa fechada � uma vergonha, � uma indec�ncia", criticou o l�der do PSOL, Chico Alencar (RJ), que imediatamente teve seu microfone cortado pelo peemedebista. Cunha chamou os manifestantes que estiveram ontem no Congresso de "v�ndalos" e disse que n�o poderia colocar em risco a integridade dos deputados.

Apesar da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo a entrada de sindicalistas, nenhum dirigente sindical foi encontrado no plen�rio pelo Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado. Segundo a assessoria de imprensa da CUT, os representantes das centrais que integram o movimento contra o projeto n�o tiveram a permiss�o para entrar e deixaram � tarde as imedia��es do Congresso, onde passaram o dia na expectativa de acompanhar a vota��o.

Deputados do PT, PSOL, PCdoB e PSB se revezam nos microfones em discursos de rep�dio � aus�ncia dos sindicalistas. Segundo alguns parlamentares, empres�rios interessados na aprova��o do projeto passaram o dia nos corredores da C�mara pedindo o apoio � proposta. "Como uma discuss�o dessa natureza tem galerias vazias? N�o somos contra a regulamenta��o, somos contr�rios � forma como est� sendo feita e a precariza��o das rela��es do trabalho", disse o petista Valmir Prascidelli (SP).

O relator Arthur Maia (SD-BA) faz neste momento a apresenta��o do texto final do projeto. L�deres partid�rios reclamavam que come�aram a discutir a proposta sem analisar o que est�o votando. "N�o tem texto, como vou discutir sem texto?", protestou o deputado Henrique Fontana (PT-SP), que tamb�m foi ignorado por Cunha.

Texto final

O projeto final da regulamenta��o da terceiriza��o, que est� prestes a ser votado na C�mara dos Deputados, acabou de ficar pronto. O texto, que n�o contempla a cobran�a de FGTS para as empresas contratantes de terceirizados. Apesar disso, o projeto contempla parte dos pedidos do Minist�rio da Fazenda e da Receita Federal feitos desde ontem ao relator do texto, deputado Arthur Maia (SD-SP). A equipe econ�mica estava preocupada com perda de receita com a aprova��o do projeto original.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sugeriu a cobran�a da contribui��o previdenci�ria ao INSS para as empresas contratantes, com al�quota de 11%. O projeto final conta com a tributa��o ao INSS para as empresas contratantes, mas segue como base a lei 8.212/91, que prev� diferentes al�quotas para o INSS, tendo o patamar de 11% como teto, apenas.

O projeto incorporou tamb�m o recolhimento do Imposto de Renda (IR), com al�quota de 1,5%, de CSLL, a 1%, e de PIS/Cofins, de 3,65%, que incidir�o sobre o valor bruto da nota fiscal e dever�o ser recolhidos pela empresa contratante.

Esta foi uma vit�ria parcial da Fazenda, mas uma mudan�a profunda na estrutura tribut�ria. Isso porque as empresas contratantes, hoje, n�o recolhem tributos e impostos federais - esta � uma responsabilidade, hoje, das empresas intermedi�rias, que fazem a intermedia��o da m�o de obra terceirizada.

O projeto regulamenta os terceirizados e estende a possibilidade de contrata��o de trabalhadores terceirizados para atividades-fim. Hoje n�o h� regulamenta��o e o entendimento geral � que os terceirizados apenas podem desempenhar fun��es de "atividade-meio", como servi�os de limpeza e alimenta��o numa f�brica de autom�veis, por exemplo.