Justi�a abre a��o contra cotista do Opportunity Fund por evas�o

S�o Paulo, 08 - O Tribunal Regional Federal da 3.� Regi�o (TRF3) recebeu den�ncia do Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo contra um dos cotistas do Opportunity Fund. Marcelo Augusto de Barros Sanches Ponce vai responder a processo criminal por evas�o de divisas. Ele � o �nico que virou r�u em um grupo de cerca de 60 investidores investigados.

Entre 1997 e 2003, Ponce manteve US$ 180,9 mil aplicados no fundo, sediado nas Ilhas Cayman, sem declarar os valores �s autoridades no Brasil. A den�ncia, apresentada em julho de 2014, havia sido rejeitada em primeira inst�ncia, mas o Minist�rio P�blico Federal recorreu da decis�o. O recurso foi acatado pelo TRF3.

O inqu�rito policial foi instaurado durante a pol�mica Opera��o Satiagraha, para apurar a manuten��o de valores no exterior por cotistas do Opportunity Fund, institui��o financeira constitu�da sob as leis das Ilhas Cayman. As investiga��es mostraram que diversos cidad�os brasileiros que residiam em territ�rio nacional foram cotistas do fundo, o que era proibido � �poca, segundo a Procuradoria da Rep�blica.

A Satiagraha, deflagrada em 2008, acabou anulada pela Justi�a. O delegado da PF que conduziu o inqu�rito acabou processado. Cerca de 60 pessoas foram investigadas por suposta evas�o de divisas, mas os eventuais crimes prescreveram uma vez que os valores teriam sido mantidos no exterior somente at� 2002.

No caso de Marcelo Ponce, segundo informa��o divulgada pelo site da Procuradoria da Rep�blica em S�o Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3.� Regi�o (TRF3) considerou que a imin�ncia da prescri��o n�o constitui obst�culo para o recebimento da den�ncia. "O ordenamento jur�dico p�trio repudia a denominada prescri��o antecipada", decidiu o desembargador federal Paulo Fontes.

Marcelo Ponce foi denunciado por manter dep�sitos no exterior n�o declarados � reparti��o federal competente, crime previsto no artigo 22, segunda parte, da Lei 7.492/1986. Segundo informa��es da Receita Federal e do Banco Central n�o h� declara��es de capitais brasileiros no exterior em nome do denunciado no per�odo de 1997 e 2003. Al�m disso, de acordo com o Banco Central, n�o foram encontrados contratos de c�mbio que demonstrassem a sa�da dos valores do Brasil de maneira l�cita. A pena prevista para o crime � de dois a seis anos de reclus�o e multa.

Marcelo Ponce n�o foi localizado para falar sobre a abertura da a��o penal contra ele. O advogado criminal Jos� Roberto Leal, que defendeu Marcelo Ponce no in�cio da investiga��o, disse que ele "� o �nico denunciado".

"Uma a��o por um valor rid�culo, ele (Ponce) depositou o equivalente a US$ 80 mil apenas. Eu o acompanhei no depoimento � Pol�cia Federal, apenas ele foi indiciado (na PF)."