Dilma poupa Temer, Renan e Cunha de restri��es de uso de avi�es da FAB

Bras�lia, 10 - A presidente Dilma Rousseff decidiu impor apenas aos seus ministros, aos comandantes das For�as Armadas e ao chefe do Estado-Maior Conjunto das For�as Armadas as restri��es ao uso de aeronaves da FAB. Decreto publicado na edi��o desta sexta-feira, 10, do Di�rio Oficial da Uni�o suspende a possibilidade de essas autoridades utilizarem os jatos da For�a A�rea Brasileira em deslocamentos para seus locais de domic�lio - um expediente at� ent�o utilizado com frequ�ncia para justificar finais de semana longe de Bras�lia.

Os presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o vice-presidente Michel Temer foram poupados do endurecimento nas regras.

Em meio � sucess�o de not�cias negativas envolvendo o desempenho da economia brasileira, o decreto de Dilma � visto por auxiliares como um gesto da presidente para fazer sacrif�cios dentro da "pr�pria casa", cortar despesas extras e cumprir o ajuste fiscal. Apesar do maior rigor na concess�o do privil�gio, os ministros de Dilma poder�o seguir utilizando os voos da FAB por motivo de seguran�a, emerg�ncia m�dica e viagens a servi�o.

Caso os ministros queiram viajar aos seus locais de resid�ncia, poder�o optar por transporte comercial, ficando a cargo de seus respectivos �rg�os as despesas com a emiss�o da passagem.

Segundo a reportagem apurou, essa brecha fez o decreto enfrentar resist�ncia de pastas de menor or�amento, que temem agora o impacto desses gastos em um cen�rio de contingenciamento de despesas. Um auxiliar garante, no entanto, que "ser� feito um r�gido controle" com "severa" presta��o de contas.

Procurado, o Minist�rio da Defesa informou que os presidentes da C�mara, do Senado, do STF e o vice-presidente n�o foram atingidos pelas restri��es por quest�es de seguran�a. De acordo com a Defesa, o governo "n�o teme a altera��o das justificativas" de uso das aeronaves. O minist�rio tamb�m garante que o gasto com a emiss�o de um bilhete a�reo � "infinitamente menor" que o envolvido no transporte via FAB.

O Comando da Aeron�utica, por sua vez, comunicou que n�o disp�e de "uma contabilidade espec�fica para voos de autoridades, mas sim, valores do custo log�stico da hora de voo, informa��es consideradas reservadas por envolver aeronaves militares".

Repercuss�o

A assessoria do STF informou que a conduta do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, foi sempre "de economizar e de usar os avi�es da FAB com o maior cuidado". "Ele pretende usar as aeronaves apenas em situa��es de extrema necessidade e urg�ncia, seguindo sempre crit�rios de urg�ncia, seguran�a e economicidade", comunicou a assessoria de comunica��o da Corte. Procurado, o vice-presidente Michel Temer n�o se pronunciou.

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ressaltou que � acompanhado sempre por equipes de seguran�a e log�stica. "A situa��o de chefe de Poder � diferenciada. Poderei ou n�o utilizar (as aeronaves), depender� da semana", disse Cunha. A assessoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por sua vez, ressaltou que o senador sempre usou os voos da FAB "dentro da previs�o legal".

Em dezembro de 2013, Renan devolveu aos cofres p�blicos cerca de R$ 27 mil ap�s usar aeronave da FAB para realizar cirurgia de implante capilar em Pernambuco. De acordo com a assessoria do senador, quando foram suscitadas d�vidas, o peemedebista "antecipadamente devolveu aos cofres p�blicos o valor calculado pela FAB, a pedido do pr�prio senador".