Se n�o d� para fazer cursos de especializa��o em praias paradis�acas, como aconteceu em Ipatinga, viagens frequentes � capital mineira, principalmente, e tamb�m a Bras�lia ajudaram vereadores de Medina – no Vale do Jequitinhonha, uma das regi�es mais pobres do Brasil – a refor�ar seus sal�rios. Eles receberam em di�rias at� cinco vezes o valor dos seus vencimentos anuais. Alvo de investiga��o sigilosa do Minist�rio P�blico Estadual, pelo menos quatro vereadores da cidade consumiram R$ 72,4 mil em 2014 para visitar gabinetes de deputados e �rg�os p�blicos em Belo Horizonte e na capital federal. O valor pode at� n�o chamar tanto a aten��o, mas quando se considera a arrecada��o de Medina, que n�o superou R$ 897 mil em janeiro de 2014, ele passa a ter um peso consider�vel nas contas p�blicas: representa 8% dessa receita mensal. Isso, sem considerar o gasto com os sal�rios dos parlamentares, que chega a R$ 4,5 mil, e com a verba indenizat�ria, de R$ 2,2 mil. � bom ressaltar que os vereadores s� participam de duas sess�es plen�rias por m�s.
O campe�o dos gastos com viagens a Belo Horizonte (a 670 quil�metros de dist�ncia de Medina) e a Bras�lia (a 930 quil�metros) � o vereador S�lvio de Azevedo (PSL), que recebeu R$ 22.240 somente em di�rias no ano passado. Em seguida, est� o vereador Ailson Batista Figueiredo, o Cod� (PTB), com despesas de viagem no valor de R$ 17.828, que � acompanhado de perto por Domingos Edson Braga, o D� Braga (PRB), que consumiu R$ 17.528,00. O presidente da C�mara, vereador El�sio Sim�es de Oliveira, o Lila (PMN), tamb�m n�o deu bom exemplo, gastando outros R$ 14.828 com di�rias.
O que salta aos olhos n�o s�o apenas os valores gastos. A grande maioria das viagens de Lila, Cod� e S�lvio Azevedo foi para visitas ao gabinete do deputado estadual Duarte Bechir (PSD), que teve a terceira maior vota��o na cidade, onde recebeu 1.444 votos em 2014. Parte dos atestados de presen�a – usados para justificar na C�mara de Medina a viagem a BH – era assinada pelo chefe de gabinete de Bechir, Jac� Souza Soares, denunciado pelo Minist�rio P�blico por envolvimento na Opera��o Pas�rgada, que em 2008 apurou fraude de cerca de R$ 200 milh�es, por meio de certid�es negativas inid�neas de INSS para libera��o do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) para diversas cidades de Minas.
Sexta-feira Lila, que, como presidente do Legislativo municipal, autorizou as viagens, esteve pelo menos nove vezes no gabinete do parlamentar no ano passado. E mais: a cada viagem, eram pagas nunca menos que tr�s di�rias. Apesar de sexta-feira ser tradicionalmente um dia de pouca atividade parlamentar e normalmente usado pelos deputados para viajar �s suas bases no interior, Lila veio a Belo Horizonte nas sextas-feiras 7 e 14 de mar�o e 2 de maio do ano passado. Para as visitas em mar�o, o parlamentar recebeu cinco di�rias no total, cobrindo as despesas tamb�m no fim de semana, quando n�o h� atividade parlamentar ou funcionamento de �rg�os p�blicos. Em maio, foram quatro di�rias para Bras�lia, a partir do dia 2, para participar da 2ª Mobiliza��o Nacional de Vereadores em Bras�lia, que aconteceu apenas nos dias 6,7, e 8 daquele m�s. Lila ainda deixou de comparecer a uma das duas �nicas sess�es mensais da C�mara Municipal em mar�o. No dia 14, ele esteve no gabinete do deputado Bechir e recebeu duas di�rias. As sess�es da C�mara acontecem sempre nos dias 1º e 15 de cada m�s.
Socorro Mas Lila n�o est� sozinho. O campe�o da gastan�a, vereador S�lvio Azevedo, tamb�m veio se socorrer ao deputado Duarte Bechir pelo menos oito vezes e, assim como o presidente da Casa, durante fins de semana e feriados. Durante o m�s de maio, o parlamentar passou apenas 16 dias em sua cidade. No dia 2 daquele m�s, uma sexta-feira, ele embarcou para Bras�lia, para acompanhar Lila na 2ª Mobiliza��o Nacional de Vereadores, na capital federal. Passou l� quatro dias. J� no dia 12, retornou � capital para visitar o gabinete do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB), sob a alega��o de buscar recursos para seu munic�pio. Recebeu uma di�ria. Novamente no dia 16, outra sexta-feira, veio a Belo Horizonte para visita ao mesmo parlamentar e permaneceu na cidade por cinco dias. E, finalmente, na sexta-feira, dia 30, retornou � capital mineira para, desta vez, uma visita ao gabinete do deputado Gustavo Corr�a (DEM). As demais viagens a BH, em julho, agosto, setembro e outubro, foram para visita ao gabinete de Bechir.
Rezando na mesma cartilha, o vereador Cod� veio a Belo Horizonte pelo menos sete vezes para visita tamb�m a Bechir, entre mar�o e dezembro do ano passado. As justificativas para a visita se resumiram a “tratar de assunto de interesse do munic�pio de Medina”. Cod� tamb�m optou por viajar algumas vezes na sexta-feira e retomar seus contatos somente na segunda-feira, em raz�o do fim de semana. No entanto, as di�rias englobaram os dias de descanso. Por sua vez, o vereador Domingos, apesar das v�rias viagens � capital, visitou outros gabinetes de deputados, al�m do de Bechir, como Mauro Lopes (PMDB), R�mulo Veneroso (PV), Du�lio de Castro (PMN) e Sebasti�o Costa (PPS).
Confirma��o O chefe de gabinete do deputado Duarte Bechir, Jac� Souza Soares, confirmou que a presen�a de vereadores de Medina no gabinete � frequente. Segundo ele, o deputado auxilia os pol�ticos no agendamento de audi�ncias com autoridades estaduais e tamb�m para participa��o de audi�ncias p�blicas de interesse do munic�pio. No entanto, Jac� disse que n�o tem conhecimento de ter atestado a presen�a dos vereadores em feriados ou fins de semana. Jac� – que, de acordo com o Di�rio Legislativo de 26 de fevereiro, foi nomeado t�cnico executivo de gabinete II, por 8 horas, com exerc�cio no gabinete da lideran�a do bloco Belo Compromisso com Minas – disse que n�o est� formalmente acusado de envolvimento na fraude do FPM, revelada pela Opera��o Pas�rgada, e, por isso, n�o existe impedimento no exerc�cio da fun��o.
O vereador Lila confirmou que j� enviou � promotora Vanessa Aparecida G�es os relat�rios das viagens e das di�rias recebidas. No dia 17 de mar�o, ela solicitou a remessa das informa��es de forma “pormenorizada e dividida por m�s, o quantitativo das di�rias concedidas” aos vereadores Lila, S�lvio Azevedo, Cod� e Domingos Braga. No entanto, Lila disse que n�o h� qualquer irregularidade nas idas a Belo Horizonte e Bras�lia. Segundo ele, as di�rias referentes aos fins de semana s�o devolvidas aos cofres p�blicos e, portanto, os valores do portal da transpar�ncia do Tribunal de Contas do Estado refletem apenas o que foi “empenhado” para pagamento, e n�o o valor efetivamente pago. Os demais vereadores foram procurados pelo Estado de Minas e n�o retornaram as liga��es.
Cursos no litoral
No m�s passado, o Estado de Minas publicou uma s�rie de reportagens sobre os gastos abusivos com di�rias de viagem dos vereadores de Ipatinga, no Vale do A�o. Sob a justificativa de que estariam participando de cursos de aperfei�oamento, os parlamentares viajaram para v�rias cidades do litoral nordestino, como Natal, Fortaleza, Macei� e Jo�o Pessoa, al�m de outros polos tur�sticos, como Foz do Igua�u e Florian�polis. Um dos cursos frequentados por um grupo de vereadores, devidamente remunerados por di�rias, aconteceu em Fortaleza entre 26 e 31 de dezembro, intervalo entre dois feriados e que tradicionalmente � reservado para festas de fim de ano. O Minist�rio P�blico j� abriu um procedimento para investigar a gastan�a do dinheiro p�blico.