Jurista Paulo Brossard morre aos 90 anos

Porto Alegre, 12 - Morreu na manh� deste domingo, aos 90 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-senador e ex-deputado ga�cho Paulo Brossard. Ele enfrentava problemas de sa�de desde o ano passado, mas o quadro se agravou em fevereiro deste ano. O jurista faleceu em sua casa, no bairro Petr�polis, em Porto Alegre, cercado da fam�lia, que n�o forneceu detalhes sobre as causas da morte.

Paulo Brossard nasceu em 23 de outubro de 1924, em Bag�, no interior do Rio Grande do Sul. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1947. Nos anos seguintes, advogou e atuou como professor universit�rio. Em outubro de 1954, foi eleito deputado estadual, filiado ao Partido Libertador (PL), e depois reeleito duas vezes. Em novembro de 1966, tornou-se deputado federal por uma sublegenda do Movimento Democr�tico Brasileiro (MDB), que fazia oposi��o ao governo militar. Com o final do mandato, retornou a Porto Alegre.

Em 1974, quando o MDB surpreendeu os militares ao conquistar 16 das 22 vagas em disputa no Senado, Brossard foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul e consolidou-se como uma das principais lideran�as de oposi��o ao regime militar. Nos anos seguintes, envolveu-se na luta pela reforma constitucional, aboli��o do Ato Institucional n�mero 5 e redemocratiza��o do Pa�s. Entre 1986 e 1989, exerceu a fun��o de ministro de Estado da Justi�a. Brossard foi nomeado ministro do STF pelo presidente Jos� Sarney em mar�o de 1989. Em junho de 1992, assumiu a presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao se aposentar, em outubro de 1994, retomou as atividades como advogado.

Brossard era casado, desde 1950, com L�cia Alves Brossard de Souza Pinto, com quem teve tr�s filhos. O governador do Rio Grande do Sul, Jos� Ivo Sartori (PMDB), divulgou uma nota lamentando a morte do jurista e decretando luto oficial por tr�s dias no Estado. O corpo de Brossard ser� velado no Pal�cio Piratini, sede do Executivo ga�cho.